O Avanço Da Constituição Federal

sobre o processo histórico e metodológico de intervenção profissional a partir da década de 1980. A década de 80 foi vista como o momento oportuno para as transformação da sociedade civil e que culminou em 1986, com a Constituição de 1988, com a Promulgação da Constituição Federal. Nos anos de 1980, define a questão social como seu objeto profissional. Política social é definida como integração social e visa à articulação harmoniosa entre o público e o privado, efetivando-se…

Da primeira a última constituição. O Constitucionalismo tem suas origens no pensamento europeu do século XVIII, a Revolução Francesa se constituiu como movimento estratégico na transição dos poderes, em substituição à sociedade do Ancien Régime (Antigo Regime), baseada na desigualdade jurídica para uma sociedade democrática. O Ancien Régime prevaleceu como prática desde a Idade Média (até o século XIV) e percorreu o Absolutismo Monárquico (XVIII). As principais características deste período

educação, a expectativa de vida, saúde, relação dos fatores econômicos com trabalho e renda); bem como a contextualização da implantação das políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes, a partir da constituição federal e ainda desafios para a implantação do ECA, sob os avanços e possibilidades para crianças e adolescentes no Brasil. A história das políticas públicas para crianças e adolescentes apresenta um marco no que se refere a promulgação do estatuto da Criança e do…

Democracia e Regulamentação da Mídia Desde a promulgação da Constituição de 1988, que demarca em definitivo a suplantação do regime militar e a instituição de um novo conjunto de princípios e valores legais que norteiam a refundação da democracia brasileira, nosso país vem galgando, passo a passo e sucessivamente, o amadurecimento de suas instituições. Nesse recente processo de pouco mais de duas décadas, não raro identificamos momentos em que a “velha ordem”, por assim dizer, anacronicamente,

CONSTITUIÇÃO DE 1824 - outorgada A elaboração da Constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada. Logo após a Proclamação da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, foi iniciado um conflito entre radicais e conservadores na Assembléia Constituinte. A Independência do Brasil não havia se consolidado com a Aclamação e Coroação do Imperador, mas sim, com sua Constituição. A Assembléia Constituinte iniciou seu trabalho em 3 de maio de 1823, quando o imperador Pedro I do…

de ensino brasileiro, ligados a Constituição Federal de 1988 e de acordo com a lei de Diretrizes e Bases n ° 9394/96. Que determina e nos informa como é organizado quem administra cada uma delas e suas responsabilidades de acordo com cada artigo. Tentaremos no decorrer deste proporcionar aos colegas uma leitura que informe das incumbências do sistema de ensino no Brasil. Sistema de Ensino Brasileiro As transformações da sociedade contemporânea como os avanços tecnológicos, a…

tecnologias continuam se especializando e ajudando cada vez mais no deslinde de crimes[3]. O desenvolvimento da ciência ajuda no combate ao crime. “A iluminação das ruas, os telefones, as impressões digitais, a psicologia do crime e a punição são avanços científicos que deram possibilidades (...) de reduzir o crime (...)” (RUSSEL, 1967, p.96). Analisando a citação do autor, observa-se que o desenvolvimento científico e suas respectivas inovações tecnológicas auxiliam no combate e…

Abordou-se o caminho percorrido pelos programas de transferência de renda, desde a instituição da Seguridade Social, a partir da Constituição de 1988, até o Programa Bolsa Família, que unificou vários programas de transferência de renda. Depois será analisado o processo de implantação do (SUAS), e o papel do Assistente Social dentro da instituição e os principais avanços e barreiras para a consolidação desta política. Outro aspecto abordado foi o processo de implantação de Centros…

(RESENHA) HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA(ESTUDO DA LDB ATÉ OS DIAS ATUAIS) Praia Norte / TO. 2014 Este trabalho tem por objetivo apresentar uma resenha sobre o livro a nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB): Ranços e Avanços / Pedro Demo – 2ª ed. Campinas, SP: Papirus, 1997. (Coleção Magistério: Formação e trabalho pedagógico). Escritores como E.T. Silva, Werneck Freitas, Frigotto, Carraher, Demo,Baraldi, entre outros tantos, já discorreram em seus livros…

(RESENHA) HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA(ESTUDO DA LDB ATÉ OS DIAS ATUAIS) Praia Norte / TO. 2014 Este trabalho tem por objetivo apresentar uma resenha sobre o livro a nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB): Ranços e Avanços / Pedro Demo – 2ª ed. Campinas, SP: Papirus, 1997. (Coleção Magistério: Formação e trabalho pedagógico). Escritores como E.T. Silva, Werneck Freitas, Frigotto, Carraher, Demo,Baraldi, entre outros tantos, já discorreram em seus livros…