O Avanço Da Constituição Federal

As Constituições Brasileiras 1. O que é uma constituição Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição estrutura o Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição.A baixo dela, no caso brasileiro, encontram-se as leis complementares, ordinárias etc. Nos países democráticos, a Constituição é elaborada por uma Assembléia…

Educação Brasileira Semestre de Ingresso: 1° Ano de Ingresso: 2014 C.H. Teórica: C.H. Prática Pedagógica: C.H. Outras: C.H. Total: 60 20 20 100 Ementa Estudo da estrutura, organização e funcionamento da educação básica brasileira. Constituição federal. LDB. Programas governamentais de apoio à educação e ao ensino. Níveis e modalidades da educação. A educação escolar pública: características e desafios. Os profissionais do magistério. Objetivos -Reconhecer e analisar…

Um dos avanços alcançados com a REDESIM foi a criação do Portal do Empreendedor2, um site onde é possível encontrar orientações detalhadas sobre os procedimentos para abertura dos diferentes tipos de personalidades jurídicas vigentes no país. Muitas iniciativas foram replicadas em nível estadual. O estado do Rio de Janeiro, em particular, instituiu leis recentes que replicaram para o âmbito estadual parte dos instrumentos regulamentados em nível federal, entre eles a Carta de Serviços…

estabelece a Constituição federal no art 195 e seus incisos, deixando de computar recursos significativos, provenientes da ( COFINS, CPMF e CSLL). 7) Faça uma analise como o autor da tabela 1 e 2. R: Nas tabelas 1 e 2 contem o fluxo de caixa do INSS. Esses superávits, denominado superávit operacional, que é uma informação favorável e que pode ser apurada pelas mesmas estatísticas oficiam, não é divulgado para a população como sendo o resultado da previdência social. 8) Quais…

Curso de Direito TEREZA FARIA SANTOS A LEI MARIA DA PENHA NA LINHA DO TEMPO: RETROCESSOS E AVANÇOS Rio de Janeiro Campus Cabo Frio 06/2012 TEREZA FARIA SANTOS A LEI MARIA DA PENHA NA LINHA DO TEMPO: RETROCESSOS E AVANÇOS Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL RESENHA SOBRE OS CONCEITOS DO TERCEIRO SETOR E O SEU DESENVOLVIMENTO E SUA RELEVÂNCIA SOCIAL VALDECIR FERNANDES DE OLIVERIA Especialização em Gestão Pública BATAGUAÇU/MS 2013 VALDECIR FERNANDES DE OLIVEIRA RESENHA SOBRE OS CONCEITOS DO TERCEIRO SETOR E O SEU DESENVOLVIMENTO E SUA RELEVÂNCIA SOCIAL Atividade…

O fato político e jurídico mais importante para o Brasil em 1988 ocorreu no dia 05 de outubro com a promulgação da atual constituição Federal do nosso país. Também chamada de “Constituição Cidadã” foi de suma importância para o processo de redemocratização de nosso país. A sociedade passou a ser beneficiada com as garantias que outrora haviam sido sufocadas por formas de governo que não satisfaziam os anseios do povo e trouxe de volta a esperança de terem seus direitos coletivos e…

Pública (PNSP) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) como inovações na política de segurança pública brasileira. Considera que, apesar dos limites e desafios próprios da complexidade relativa à questão, têm ocorrido avanços na democratização da política de segurança, por meio de uma maior participação da sociedade nas discussões e na implementação das ações nessa área. Palavras-chave: Estado. Política pública. Segurança pública. Brasil. Introdução O sistema político

de redemocratização do pais que expressão “controle social” passou a ser aclamada. A política publica social surgiu aparte da constituição federal de 1988, com intuito de pelo menos ameniza a desigualdade social, já que problemas sociais são impossíveis de extinguir do mundo até que existam seres humanos; A constituição das políticas sociais é a garantia e a segurança de um nível de vida melhor, para que com um aumento de desemprego e para que não haja um numero…

Direitos e Políticas Sociais no Brasil a partir do Século XX. Objetivo: Apresentar os fatores políticos, econômicos e sociais da construção dos Direitos Sociais e das Políticas Sociais no Brasil a partir do Século XX até a promulgação da Constituição Federal de 1988, bem como a relação do surgimento e desenvolvimento do Serviço Social. ORIENTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DO TRABALHO – 2013/2 O presente trabalho consiste na elaboração de um texto a partir de pesquisa bibliográfica,…