O Avanço Da Constituição Federal

disposto na Constituição Federal de 1988 - CF/88 e na Lei Orgânica da Assistência Social de 1993 – LOAS/93. Busca compreender os elementos centrais que contribuíram para que a assistência social alcançasse o status de política social, de direito do cidadão e dever do Estado e os movimentos de mudanças, tensões e propostas decorrentes. 2 – DESENVOLVIMENTO Para analisar a Política de Assistência Social é fundamental investigar a sua trajetória. A Constituição…

de 1980 enquanto o momento histórico Brasileiro para construções das políticas sociais; o governo de João batista Figueiredo foi marcado e lembrado pela transição dos regimes políticos, período carregado pelo passado de lutas de opressões; entre avanços e retrocesso na área social e econômica do pais transvertido em um emaranhado político esse conjunto repercutia na população, na formação de movimento populares que marcaram e desenharam a década de 1980. A repressão não era mais…

municípios que contem com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes. O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, segundo o art. 182, §1º da Constituição Federal. Incumbe ao município a competência de legislar sobre assuntos de interesse local e para suplementar a legislação federal e estadual. O pleno desenvolvimento das funções sociais das cidades sustentáveis abrange a idealização de uma nova realidade urbanística. Para garantir o…

possibilidade de desenvolvimento da nação brasileira, reconhecendo-a como meio para o desenvolvimento cultural de seu povo. Inicia-se um processo de discussões e reflexões a respeito da educação popular, questão esta que pode ser observada na 1ª Constituição Brasileira de 1824. Conforme Ribeiro, Quanto à educação estava presente um sistema nacional de educação em seu duplo aspecto: graduação das escolas e distribuição racional por todo o território nacional. É assim que em seu artigo…

dinâmica dos atores sociais. Este comportamento pode ser visto como resultado dos processos de mobilização e das pressões exercidas por vários segmentos da sociedade baseados nos princípios pautados em conceitos como participação e controle social da Constituição de 1988. O texto constitucional exerceu influência determinante no formato e conteúdo das políticas públicas que se seguiram no debate sobre participação e espaços público no Brasil. Entende-se que a relação entre o Estado e a…

brasileiras. Procura-se fornecer um panorama das políticas e programas que compõem hoje o conjunto da ação social do Estado brasileiro em nível federal, destacando suas principais formas de atuação, suas tendências e tensões, assim como o perfil de sua cobertura. Para analisar a Política de Assistência Social é fundamental investigar a sua trajetória. A Constituição Federal é um marco fundamental desse processo porque reconhece a assistência social como política social que, junto com as…

Objetivos: Apresentar a disciplina; Abordar a estrutura do sistema de ensino nos âmbitos federal, estadual e municipal; Examinar o papel dos profissionais do magistério e dos movimentos associativos na organização do sistema de ensino e na organização escolar. O Brasil tem ou não tem um sistema de ensino? Quando se faz referência a sistema de ensino, a tendência é considerá-la o conjunto das redes( federal, estadual e municipal) de ensino. Sistema, então, seria o conjunto de escolas…

A educação infantil no Brasil, Avanços, Desafios e Politicas Públicas O desenvolvimento da infância e a origem da educação infantil no Brasil Segundo Áries a ideia de infância não existia. O olhar diferenciado sobre crianças começou no fim da idade media, as crianças eram os ( adultos em miniaturas). A família era como algo publico onde a intimidade não era preservada. Já segundo Sanches a creche surgiu na Europa, no final do sec. XVlll e inicio do sec. XlX, a creche propunha-se a guarda as

Procura-se fornecer um panorama das políticas e programas que compõem hoje o conjunto da ação social do Estado brasileiro em nível federal, destacando suas principais formas de atuação, suas tendências e tensões, assim como o perfil de sua cobertura. Para analisar a Política de Assistência Social é fundamental investigar a sua trajetória. A Constituição Federal é um marco fundamental desse processo porque reconhece a assistência social como política social que, junto com as políticas…

1.1. O Livro Eletrônico O grande avanço tecnológico que vem ocorrendo nos últimos anos possibilitou uma mudança significativa nos materiais de produção do livro. O suporte, que antes era apenas físico, passou também a ser eletrônico, podendo ser representado através de um CD-ROM, dentre outros, para dar forma ao que chamamos de livro eletrônico. O livro eletrônico é, portanto, apenas uma nova forma de exteriorização do livro que acompanha os avanços tecnológicos da nossa…