O Avanço Da Constituição Federal

Constitucional Tributário Brasileiro. Já na segunda etapa da ATPS será exposto sobre a importante de se conheça as emendas e as alterações jurídicas que elas propõem. Na terceira etapa desta ATPS será abordado sobre as informações contidas na Constituição Federal e nos textos de Aldaíza Sposati sobre a política de Seguridade Social. E por fim na quarta etapa o plano de ação, ou seja, uma ação acadêmica. 2. POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL A forma mais comum de identificar a…

aborda o tema orçamento público e pretendeu estudar a sua evolução histórica a partir das constituições republicanas. Como se trata de uma abordagem exploratória lançou-se mão de conceitos teóricos e informações documentais com fito de detectar os avanços alcançados e as deficiências de regulamentação nas constituições e, ainda, responder outras questões como, por exemplo, o porquê da Lei n° 4.320/64 aprovada às vésperas do golpe militar de 1964 ter sobrevivido a vinte anos de ditadura e…

1 Universidade Federal do Rio de Janeiro Centro de Filosofia e Ciências Humanas Escola de Serviço Social Trabalho de Conclusão de Curso Mudanças contemporâneas na Política de Assistência Social no atual contexto da Seguridade Social no Brasil Aluna: Ana Carolina Moreira Erustes Orientadora: Alejandra Pastorini Rio de Janeiro 2007 2 Ana Carolina Moreira Erustes Mudanças contemporâneas na Política de Assistência Social no atual contexto da Seguridade Social no…

seguridade social na atualidade. Aprofunda a análise após a década de 80, sob a égide do neoliberalismo, considerando ainda os obstáculos postos pelo modo de produção capitalista atual, inserido e influenciado pela globalização. Por último, destaca os avanços e retrocessos das políticas sociais, especificamente da seguridade social nas décadas citadas anteriormente, objetivando visualizar as perspectivas delineadas às políticas de Seguridade Social na década de 90 em virtude do amparo…

humanos pós Constituição Brasileira de 1988 Rosilene Marques Sobrinho de França  Maria D'Alva Macedo Ferreira  Recebido em: 12/11/2010. Aceito em: 15/05/2011 Introdução O trabalho analisa as categorias Estado, sociedade, direitos humanos, infância e adolescência no contexto do sistema capitalista, consistindo na apresentação de parte dos resultados da pesquisa de Mestrado empreendida no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do…

apresentar busca responder algumas indagações iniciais sobre a Política de Assistência Social. Pretendo apresentar, de modo claro, um quadro de análise do processo de afirmação da assistência social como política social, a partir do disposto na Constituição Federal de 1988 - CF/88 e na Lei Orgânica da Assistência Social de 1993 – LOAS/93. Busca compreender os elementos centrais que contribuíram para que a assistência social alcançasse o status de política social, de direito do cidadão e…

Obrigatoriedade do Estado. Grade curricular. Introdução A Constituição Federal de 1988 assegura o direito a todos de terem acesso a uma educação que vise o desenvolvimento social. Infelizmente, o que se vê atualmente é uma juventude alienada que não compreende a importância de se ter uma vida político-social ativa, tampouco conhecer e exigir a aplicação de seus direitos, limitando-se tão somente a exercer a cidadania nas eleições federais, estaduais e municipais. Pensando…

....................4 3. QUESTÃO SOCIAL E ESTADO: A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL........................................................................................................................5 4. OS AVANÇOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988..... ....................................................................................................................................7 CONCLUSÃO.................................................................

Faculdade UNOPAR, com objetivo de refletir sobre o processo Histórico e Metodológico de Intervenção Profissional a partir da década de 1980, tratando sobre os avanços e desafios frente à corrente neoliberal. A discussão será pautada em um traçado do percurso histórico e político de criação da política social no Brasil, após a Constituição Federal (1988) e seu desdobramento em meio o desenvolvimento econômico e negligenciamento social do país, por parte do Estado. Ainda, em meio a…

.......................................................4 2.1 POLÍTICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL......4 2.1.1 ASSISTENCIA SOCIAL ANTES E APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988............4 2.1.1.1 NORMATIZAÇÕES DA POLITICA DE ASSISTENCIA....................................6 2.1.1.1.1 IMPLANTAÇÃO DO (SUAS) AVANÇOS E DESAFIOS................................6 2.1.1.1.1.1 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE...............................................