O Avanço Da Constituição Federal

contexto contemporâneo. Os principais avanços no Estado brasileiro que permeia a constituição de tais políticas. As contextualizações teóricas acerca das políticas sociais. O presente artigo tem o objetivo de realizar um resgate sobre o cenário da década de 1980 e concretizar uma pesquisa e comparação desse cenário com a contemporaneidade dando suma atenção a construção das politicas sociais na perspectiva da constituição Federal, o caráter do profissional…

Apª Malvezzi Belieiro. Mato Verde 2012 Introdução Este trabalho tem por objetivo apresentar a seguridade social, tendo como eixo estruturante a Constituição Federal de 1988, que redefiniu o modelo de proteção social a partir do conceito de seguridade social, integrada pelo conjunto das ações referentes à saúde, previdência e assistencial social. O País que vivencia uma…

públicas educacionais para o processo de ensino-aprendizagem de alunos jovens e adultos. A investigação se deu através de uma pesquisa bibliográfica para o levantamento de informações no âmbito Municipal, especificamente, Guanambi-BA, Estadual e Federal. A pesquisa, em seu teor metodológico baseou-se numa abordagem de cunho qualitativo, com alguns dados que remetem a aspectos quantitativos. A coleta de dados foi feita mediante levantamento bibliográfico, com base nas fundamentações…

histórica é essencial para apreender como ela se manifesta atualmente. O panorama da saúde no Brasil começa a tomar novos rumos a partir do ano de 1980. Com a Constituição de 88, o direito a saúde passou a ser universal e dever do Estado. Fruto de lutas e reivindicações sociais e sindicais, o Sistema Único de Saúde – SUS marcou importante avanço jurídico-institucional no campo da política de saúde. A Lei Orgânica da Saúde (LOS) nº 8.080/90, responsável pelos objetivos e atribuições do…

1 INTRODUÇÃO 3 2 IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. 4 3 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.........................6 4 DIAGNÓSTICO SOCIAL...................................................................................8 4.1 DO MUNICÍPIO DE JARU................................................................

realizada na Secretaria de Saúde do DF dia 04 de Abril de 2010 (14h35min) A) Existe Conselho Municipal de saúde no município? Quem é o presidente? Brasília não tem município então, temos o Conselho de Saúde do Distrito Federal. Conselho de saúde é um espaço de representação e participação social, estâncias coletivas, com poder de decisão, em caráter permanente. Estão ligados ao Poder Executivo. Presidente: José Geraldo Maciel …

de Estado capaz de enfrentar os novos desafios históricos. No final da década de 1980, o governo Sarney gerou as reformas nas finanças públicas, e posteriormente para combater o legado do regime militar, as mudanças mais profundas vieram com a Constituição de 1988. Em 1988 ocorreu a era Collor, onde suas medidas tomadas nesse período foram um desastre. Após este período tivemos a gestão do governo Itamar, que não teve grande iniciativa reformista, porém a gestão do presidente Fernando…

Assistência Social, que desde a Constituição Federativa do Brasil de 1988 foi promulgada como uma política de direito para todos aqueles que dela necessitassem, independentemente de contribuição social. No mundo, o surgimento da Política Social no século XIX, teve um caráter de estratégia governamental na regulação do Estado com a Sociedade Civil, visando fins econômicos, políticos e sociais. Esta pesquisa objetiva, por meio da abordagem histórica, verificar se houve um avanço de…

constitucionais e da publicidade dos atos processuais e da motivação das decisões como instrumentos de controle da atividade dos órgãos jurisdicionais. Esclarece que a motivação das decisões e a publicidade dos atos processuais implícitos na Constituição Federal , tornarão transparentes no novo código processual , visto que os legisladores nos trazem um aperfeiçoamento em relação a legislação atual e por várias vezes nos traz artigos de doutrinadores para reforçar sua opinião. …

Vinci – UNIASSELVI Pedagogia (0739) – Informática Básica e Tecnologias na Educação 12/05/2013 RESUMO A história da educação no Brasil é marcada por avanços e retrocessos desde seu início. Com o passar dos tempos esta área vem sofrendo constantes transformações, tanto legais, práticas, sociais e políticas nas escolas. Em 1988 a constituição brasileira estabeleceu que “educação” é um direito de todos, é um dever do estado e da família. A escola não é o único local onde se aprende,…