O Avanço Da Constituição Federal

Resumo: O atual artigo aborda um tema que de imediato sugestiona um modismo, mas trata-se de um tema tão antigo quanto o preconceito que o cerceia, que é a união homoafetiva e a adoção por homossexuais. Uma breve explanação será feita sobre avanços e retrocessos no Direito Brasileiro quanto à união entre pessoas do mesmo sexo e a possibilidade dos homossexuais participarem da adoção. Nas palavras deste escrito pode haver o pecado do emprego de juízos de valor do autor, mas foram cometidos com

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Instituto de Ciências Humanas e Filosofia Área de História Curso de Graduação em Serviço Social Professora: Juniele Rabêlo de Almeida Aluna: Gabriella da Silva Torres Teixeira Disciplina: História Social e Política do Brasil III Horário: 14h-18h (quartas-feiras) Período: 1/2013 Avaliação escrita Questão: Disserte sobre o processo histórico de construção da cidadania no Brasil a partir das discussões realizadas por José Murilo de Carvalho…

o as cidades crescem sem o mínimo de infa-estrutura e como conseqüência os bairros pobres são abandonados com a cumplicidade do poder público, porém, com o fortalecimentos dos movimentos populares do país e sua influencia na elaboração da nova constituição começam em 1980 oficialmente as reivindicações pela reforma urbana, Reuniu-se uma série de organizações da sociedade civil, movimentos, entidades de profissionais, organizações não-governamentais e sindicatos, no início a…

Siqueira Lins JUAZEIRO DO NORTE – CE 2012 RESUMO O Presente trabalho, através de uma pesquisa bibliográfica, objetiva analisar a descentralização da administração pública brasileira. Para seu maior aprofundamento foi feito um estudo da Constituição Nacional de 1988, mais precisamente do art. 165 CF, já que o mesmo foi o propulsor para as características da atual organização hierárquica de gestão do sistema fiscal de despesas e gastos públicos adotado pelo governo.…

Araujo; Carla Patrícia Ramos; Regina Malassise. MANAUS 2015 CONTEÚDO 1. INTRODUÇÃO 4 2. TRAJETÓRIA DA GESTÃO PUBLICA NO BRASIL 5 3. ANALISE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA: DEMOCRATIZAÇÃO E GERENCIALISMO 6 4. PRINCIPAIS MUDANÇAS INSTITUIDOS PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 10 5. CONCEITO DO MINISTRO BRESSER QUANTO A GESTAO POR RESULTADOS 11 6. OS CINCOS MOVIMENTOS TRATADOS PELO ARTIGO, O QUE ELES TÊM A VER COM A GESTÃO E O CONTROLE DAS CONTAS PUBLICA. 13 7. CONCLUSÕES DO ARTIGO 14 8. O…

Rodrigo M. Trigueiro; Jossan Batistute. Tutor de sala: Célia Andrione Kaufmam. Tutor eletrônico: Rafaela Silani. Rio do Sul 2013 Introdução As políticas de proteção ao idoso começaram a serem implantadas a partir da constituição federal de 1988, trazendo consigo a elaboração de diversas leis que são essenciais para o melhor atendimento a este público, garantindo seus direitos e dando aos idosos uma melhor qualidade de vida, tendo base no crescimento acelerado da população

assistência social foi inserida na constituição de 1988 e encontra-se regulamentada pela lei de nº 8742 de 1993 por meio da Lei Orgânica de Assistência Social –LOAS, Política Nacional de Assistência Social / 2004, O Sistema Único de Assistência Social- SUAS e a tipificação Nacional de serviços de socioassistenciais de 2009, contextos históricos de grande importância para políticas públicas do Brasil. DESENVOLVIMENTO Antes da Constituição Federal de…

surgimento e desenvolvimento até sua configuração enquanto política da seguridade social. O termo seguridade social resume de forma clara à que se refere, pois de imediato, remete à questão de segurança da sociedade. Instituído em nossa Constituição Federal de 1988, a seguridade social, é formada pelas políticas de saúde, assistência social e previdência, que são produto histórico de muita luta e trabalho. De acordo com Santini (p. 1, 2009) “As políticas de seguridade surgiram pela…

política de previdência social, saúde e de assistência social é apresentada, como uma das principais funções de intervenção do assistente social. Neste sentido, a contextualização e a implantação do arcabouço legal da política de saúde, sendo a Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica da Saúde LOAS de 1990, Sistema único de Saúde-SUS as principais bases para a contextualização teórica e metodológica do estudo em questão. Neste estudo será feita uma contextualização da evolução da…

promulgação da Constituição Federal de 1988. Esse tempo favoreceu o avanço no campo da proteção social no país, ao mesmo tempo e contraditoriamente colocou em risco as conquistas advindas das lutas travadas pela classe trabalhadora no cenário brasileiro. Observa-se aí, uma contradição que se estabelece nesse período. De um lado o Brasil experimenta (depois de longos anos de regime ditatorial) um processo democrático de reabertura política, com eleições diretas e a aprovação da chamada…