Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial

Construção da Política de Assistência Social e as funções da Proteção Social Especial

INTRODUÇÃO O trabalho interdisciplinar individual do 5º Semestre tem como tema “Construção da Política de Assistência Social e as funções de proteção social especial” e como objetivo de possibilitar a ampliação dos conhecimentos referentes à Política de Seguridade Social, com destaque na Política de Assistência Social, com enfoque na Proteção Social Especial. Os direitos sociais, econômicos e culturais surgem, portanto, no século XX, com forte influência do socialismo, como reivindicação dos excluídos a participarem do bem-estar social, de terem suas necessidades humanas básicas satisfeitas. Foi nesse cenário histórico que, fazendo frente às graves questões sociais por ele geradas, e encarando-as como área de ação pública. A política social se origina da luta de trabalhadores na reivindicação de direitos de proteção social, ou seja, para que eles pudessem se manter e manter suas famílias, quando não tivessem condições de estar trabalhando e recebendo salários, proteção esta que incluía, dentre outros direitos, pensão por morte, atendimento à saúde e aposentadoria. A luta dos trabalhadores impõe ao capitalista o reconhecimento de direitos sociais e trabalhistas, objetivando reduzir a exploração a que era e é submetida à classe trabalhadora.

DESENVOLVIMENTO

A política social é retratada no período de 1930 a 1963. No segundo momento, detemos na política social da ditadura militar instaurada em 1964. Vamos poder apreender que no período ditatorial pós-1964, apesar de algumas continuidades, temos rupturas importantes na política social em relação ao período 1930/1960, principalmente porque o período ditatorial subjugou de tal forma a classe trabalhadora que esta não conseguiu uma articulação para se contrapor a redução de