Bacharel em Direito
TEREZA FARIA SANTOS
A LEI MARIA DA PENHA NA LINHA DO TEMPO: RETROCESSOS E AVANÇOS
Rio de Janeiro
Campus Cabo Frio
06/2012
TEREZA FARIA SANTOS
A LEI MARIA DA PENHA NA LINHA DO TEMPO: RETROCESSOS E AVANÇOS
Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito.
Orientadores: Profª. Glória Maria de Godoy Moreira Prof. Otávio Agueda Sobrinho
Rio de Janeiro
Campus Cabo Frio
06/2012
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho de conclusão de curso em primeiro lugar a Deus, e à sua enorme porção feminina que é a vida. Vida essa que pulsa em homens e mulheres indiscriminadamente. Em especial, homenageio quatro grandes mulheres: A MÃE daquele que é a própria vida, a minha avó Eurídice, que me guiou pela vida, a minha mãe, Zélia, que me gerou e deu-me a vida e a Flora, minha filha, a quem tive a felicidade de trazer à vida. Agradeço ao meu filho Yves em quem comprovo a porção mágica da sensibilidade original do ser humano, independente do gênero a que se pertence. Aqui, incluo o meu genro Myke, agradecendo o apoio nas horas difíceis e ao amigo Tiago, citando G. GIL: “Mudando como um deus o curso da história, por causa da MULHER!” São muitas as mulheres com as quais tive o prazer de aprender e de trocar experiências e conhecimentos. Mulheres que constróem suas histórias, buscam seus conhecimentos e amam os seus: “... mulheres que merecem viver e amar como outra qualquer no planeta...”, parafraseando Milton Nascimento.
Através delas homenageio a todas as mulheres guerreiras que não perderam a ternura: MARIA, Maria da Penha, Maria Tereza, Maria da Glória, Maria Clarice, Maria Rosângela, Maria Morgana, Maria Cláudia, Maria Taís Elaine, Maria Andrezza, Maria Catarina, Maria Carla, Maria Adriane, Maria