O Avanço Da Constituição Federal

saúde no Brasil. Nessa conferência, um coroamento do movimento sanitarista que floresceu na década de 1970, foram pactuados os principais pontos que resultou no capítulo da Constituição Federal Brasileira (Capítulo II - Da Seguridade Social - Seção II - Da Saúde, artigos de número 196 a 200). No seu artigo 196 a Constituição Federal Brasileira dispõe: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco…

texto aborda o percurso histórico da democracia e da cidadania no Brasil, trazendo reflexões sobre alguns avanços, limites e desafios atuais. Apresento um breve histórico da democracia e cidadania no país, ressaltando a herança autoritária da cultura política brasileira para, posteriormente, discorrer sobre alguns dos avanços da “redemocratização” dos anos 1980 e da Constituição Federal de 1988 e, como que nas três últimas décadas as políticas neoliberais e globalizantes se…

INSTITUTO DE FORMAÇÃO TEOLÓGICA CURSO: LICENCIATURA OU BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMBRO/2014 A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL Trabalho apresentado ao Instituto de Formação Teológica – FACEDI, como requisito para obtenção de nota da Matéria de Seguridade Social e Previdência Social, no curso de Graduação de Bacharel em Serviço Social. Para conclusão das

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL MODALIDADE A DISTÂNCIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO AVANÇOS E LIMITES DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DO CONTROLE SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - PB Maria Estelina Nunes Ramalho Pós-graduanda lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Luiz Antônio Coêlho da Silva Professor Convidado da…

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ALAGOAS Curso superior de Licenciatura em Ciências Biológicas a Distância LÍVIA SANTOS RODRIGUES GESTÃO DEMOCRÁTICA MARAGOGI – Al 2011 UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ALAGOAS Curso superior de Licenciatura em Ciências Biológica a Distância LÍVIA SANTOS RODRIGUES GESTÃO DEMOCRÁTICA Este trabalho se constitui na produção…

Santini; Maria Lucimar Pereira. Cruzeiro do Sul - Acre 2010 SUMÁRIO Resumo ............................................................................................................... 04 1. A Assistência Social antes da Constituição de 1988........................................ 05 2. Os movimentos sociais na luta por políticas sociais ........................................ 08 3. A regulamentação da política de Assistência Social…

Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas Um balanço sobre o processo de reforma nos últimos 20 anos revela uma dupla realidade. Por um lado, houve avanços e inovações, em alguns casos deixando raízes mais profundas de modernização. Mas, por outro, constata-se que os resultados foram desiguais e fragmentados para o conjunto do Estado, afora alguns problemas não terem sido devidamente atacados. 2. Da redemocratização

INTRODUÇÃO........................................................................................................04 2 O Serviço Social.....................................................................................................05 3 A Constituição de 1988 ........................................................................................05 3.1 Políticas Sociais....................................................................................................06 4…

industrial é afetado aumentando o desemprego. Para obter apoio da sociedade, Geisel anuncia uma distensão lenta, gradual e segura do regime autoritário em direção à democracia. O processo de transição democrática é longo e ocorre com altos e baixos, avanços e recuos. Ainda em 1974, é permitida a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e o partido de oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ganha as eleições. Os militares do contra, chamados…

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 1 INTRODUÇÃO O objetivo do trabalho é analisar e discutir o processo de construção das políticas de proteção ao idoso, os direitos humanos das pessoas idosas, identificar desafios e avanços da população idosa. Em consonância com as discussões se realizam em países socialmente mais desenvolvidos, no Brasil o debate que se estabeleceu nos diferentes fóruns acadêmicos, políticos e comunitários, sobre o papel do idoso…