O Avanço Da Constituição Federal

século XX no Brasil passaram por vários momentos da ditadura disfarçada de democracia, a própria ditadura até o processo de democracia assegurado em lei a partir da Constituição de 1988. Em todo esse processo muitas conquistas foram alcançadas, dentre elas na área de saúde, que em especial houve muitos avanços. Os primeiros avanços começaram no início do século XX, na década de 30 com os primórdios das conferências de saúde que no decorrer do século sofreram varias alterações em suas estruturas

mudança sofrida pela família desde a Idade Antiga até a Constituição Cidadã de 1988, e constata-se que a dignidade da pessoa humana e a igualdade são princípios norteadores da legalidade em que se consolida o Estado Brasileiro. O assunto merece a análise sistemática em casos concretos, efetivadas pelo Poder Judiciário e consubstanciadas no entendimento de doutrinadores e de juristas. Palavras Chaves: Homoafetividade. Família. Constituição. ABSTRACT The work aims to…

debates coletivos e audiências públicas sobre a política da pessoa com deficiência, discutindo a sua operacionalização, orçamento público, ações de parcerias, legitimação de conselhos de defesa, possibilitam avanços necessários para a melhoria de condição de vida deste segmento. Estes avanços serão possíveis se a sociedade estiver preparada ou sendo preparada para estas modificações que garantam os direitos iguais e a eliminação de discriminação, proporcionando melhor qualidade de vida…

Introdução Na atualidade discute-se muito sobre os avanços tecnológicos e científicos, sobre as vantagens e desvantagens que esses avanços trouxeram às pessoas e como eles estão influenciando e facilitando a comunicação social. Muitas dúvidas, opiniões e análises surgem sobre o tema, mas deve-se buscar o que a legislação brasileira contempla sobre o assunto, o que a legislação ainda não regula mas deveria regular, e deve-se também buscar os casos práticos para que através da…

fruto de um processo gradual de formulação de leis que constituíram a política social do governo e tem como objetivo assistir o cidadão em situação de velhice, doença e desemprego. A política de Assistência Social tem como fundamento legal a Constituição Federal brasileira (1988), a Lei Orgânica da Assistência Social (1993), alem das normas, portarias, decretos entre outros dispositivos. A Proteção Social Especial é a modalidade de atendimento, dentro do Sistema Único de Assistência…

saúde pública e o serviço social, descrever elementos positivos e negativos do sistema único de saúde(SUS) destacando os seus avanços e os desafios a serem superados. A saúde publica n Brasil no decorrer histórico passou por varias mudanças, sendo que um dos mais significativos avanços ocorridos, aconteceu a partir das definições legais estabelecidas pela constituição federal de 1988 e da lei orgânica do sistema de saúde, assim iniciou o processo de implementação do sistema único de…

o debate de forma mais intensa do eixo ético-politico e outra que direciona a análise para a pratica profissional,no âmbito do SUS. 2 DESENVOLVIMENTO O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira tenha acesso ao atendimento público de saúde. Anteriormente, a assistência médica estava a cargo do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), ficando…

populares. Neste contexto vou expor também todo processo de repercussão da política da previdência social, como política de Seguridade Social. Suas conquistas como lei a 8080/90(Lei Orgânica Saúde da previdência social (los),com respaldo na Constituição federal de 1988. DESENVOLVIMENTO: A trajetória da política de Seguridade social no Brasil, dos antecedentes da ação estatal aos dias atuais, articulando-a as determinações sócio-hiatóricas, passando por diversas mudanças no…

populares. Neste contexto vou expor também todo processo de repercussão da política de saúde, como política de Seguridade Social. Suas conquistas como lei a 8080/90(Lei Orgânica da Saúde LOS) e SUS, Sistema Único de Saúde, com respaldo na Constituição federal de 1988. DESENVOLVIMENTO: A trajetória da política de Saúde no Brasil, dos antecedentes da ação estatal aos dias atuais, articulando-a as determinações sócio-hiatóricas, passando por diversas mudanças no decorrer do tempo. A política

................................................................9 1. RESUMO O que são politicas sociais, as questões sociais no Brasil no inicio do século xx, e a Constituição Federal de 1934, com alguns exemplo de de seus direitos sociais em relação ao trabalho. 2. INTRODUÇÃO