O Avanço Da Constituição Federal

da seguridade social, a luz da constituição federal”, o autor relata historicamente a seguridade social, no qual ele afirma que a lei dos pobres, foi um dos primeiros passos para que exista o conceito de assistência social, e foi em 1891 que ouvido pela primeira vez o termo “aposentadoria” que não é a mesma que nos conhecemos foi que com maior de 65 anos tem se o direito sobre ela de por tempo trabalho, esta era somente para funcionários públicos. Já a constituição de 1946 deu inicio…

a primeira Constituição em 1824 até os dias atuais em meio ao advento da Constituição Federal de 1988 (CF/88), poderíamos trazer aqui as inúmeras classificações que as constituições existentes são tipificadas, entretanto o que queremos tratar não nos cabe estas minúcias. Existiram no Brasil duas formas de classificação a cerca da forma de publicação das constituições, ou seja, formas de colocar o texto constitucional em vigor; foram elas as promulgadas e as outorgadas; a Constituição…

Artigo Científico apresentado à coordenação do Projeto de Extensão Oficinas de Textos Científicos: a Construção do Conhecimento no cotidiano Acadêmico em Direitos Humanos, do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – CCJS, da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Campus de Sousa, como atividade de conclusão do referido projeto. SOUSA 2014 SUMÁRIO…

................................................................12 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................13 1 – INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, a Política Nacional do Idoso, Estatuto do Idoso e a Política de Assistência Social, compõem a nova institucionalidade de proteção ao idoso no Brasil, todos estes conjuntos de leis, políticas e regulamentações, fortalecem a…

brasileiras. Procura-se fornecer um panorama das políticas e programas que compõem hoje o conjunto da ação social do Estado brasileiro em nível federal, destacando suas principais formas de atuação, suas tendências e tensões, assim como o perfil de sua cobertura.Para analisar a Política de Assistência Social é fundamental investigar a sua trajetória. A Constituição Federal é um marco fundamental desse processo porque reconhece a assistência social como política social que, junto com as…

(ISC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do ano de 2009, é dividido em seis partes. São elas: a questão saúde e o SUS, que se inicia na página 11 e se estende até a página 23. Logo depois o que tínhamos antes do SUS, dá página 25 à 41. Dando continuidade teremos a parte três, a criação e a implementação do SUS, da 43 à 101. Na quarta parte do livro a autor fala das tendências do Sistema de Saúde Brasileiro, que vai dá página 103 até a 123. Na quinta parte temos avanços e desafios…

intimidade com base nas definições de doutrinadores que abordam com maestria a temática. Em seguida a preocupação foi em expor os dispositivos legais que prevêem tais direitos ao indivíduo, na legislação brasileira. Dos quais ficam destacados a Constituição Federal Brasileira e o Código Civil Brasileiro. Dando continuidade neste processo de exposição, tratou-se do direito a privacidade e os meios eletrônicos, enumerando-se as características atuais da utilização destes meios e os…

fundamentais da população criou-se a Constituição Federal. A primeira Constituição Brasileira foi elaborada em 1824 e apesar de ter sido bastante conturbada, pois se deu pelo conflito entre radicais e conservadores na Assembleia constituinte logo após a Proclamação da Independência do Brasil, foi a mais longa de toda a história, tendo seu fim com a Proclamação da República em 1889. Apesar de sabermos que alterações devem ser feitas em nossa Constituição, muitos avanços ocorreram desde…

outras virtudes, e cabe dizer, é proibido deixar de ver antes de morrer, a história dessa “grande alma” e tirar suas próprias conclusões, filtrar o que é de mais valioso, adquirir, acima de tudo: CONHECIMENTO. Um dos pontos debatidos será a Constituição Federal de 1988, mais precisamente o Art.6º que fala dos direitos dos cidadãos, direitos esses que são direitos sociais; educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a assistência aos desamparados. …

aulas de artesanato, línguas estrangeiras, aulas de reforço e outras atividades que farão parte da formação desse estudante. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A atual Constituição Federal do Brasil, chamada de “Constituição Cidadã”, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A Constituição é a lei maior, a Carta Magna, que organiza o Estado brasileiro. Na Constituição Federal do Brasil, são definidos os direitos dos cidadãos, sejam eles individuais, coletivos, sociais ou políticos; e são…