serviço social
CURSO: LICENCIATURA OU BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL
A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL
SETEMBRO/2014
A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Trabalho apresentado ao Instituto de Formação Teológica – FACEDI, como requisito para obtenção de nota da Matéria de Seguridade Social e Previdência Social, no curso de Graduação de Bacharel em Serviço Social. Para conclusão das aulas da Prof.(a) Rosineide Veloso.
PARAMBU-CÉARA
Agosto/2014
INTRODUÇÃO
Pretende-se demonstrar o foco da constituição de 1988 e suas atribuições perante os sistemas de previdências e saúde. E o sistema de seguridade social, inaugurando por esta constituição, ela não se realizou de forma integrada as demais políticas que compõem o sistema e nem produziu as reformas pretendidas. Pelo contrário, por contrair interesses privados e conservadores, a concepção de saúde como direito de todos foi atingida por uma onda contra reformista, surgida nos anos 1990, com o apoio do executivo federal.
Hoje, a política de saúde carece de uma nova coalizão de forças para transformar-se numa questão capaz de devolver-lhe o caráter público e a vinculação com a cidadania. A vista dos preceitos contidos na constituição da constituição da República vigente, promulgada em cinco de outubro de 1988, que tratam do sistema de Seguridade Social. Este sistema por sua vez, será analisado no marco das mudanças que produziram esses preceitos constitucionais, tidos como democráticos. A constituição de 1988 introduziu significativos avanços no ordenamento legal brasileiro, ampliando direitos e corrigindo iniquidades. Tais avanços tiveram particular relevância no âmbito da Seguridade Social um conceito de proteção pública, além como um dos objetivos “o caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa” visando á implementação de políticas sociais nas diversas áreas, saúde,