Serviço social

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
MODALIDADE A DISTÂNCIA

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

AVANÇOS E LIMITES DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DO CONTROLE SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - PB
Maria Estelina Nunes Ramalho Pós-graduanda lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB Luiz Antônio Coêlho da Silva Professor Convidado da UAB Virtual do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal - UFPB

RESUMO Trata-se de um estudo acerca da participação e do controle social na gestão municipal da Assistência Social, no município de Santa Inês – PB, com a análise do conselho municipal de assistência social (CMAS) deste município. O objetivo do trabalho foi analisar os avanços e os limites da participação e do controle social no referido espaço. A partir de uma abordagem crítica dialética acerca da política de assistência no Brasil, da participação e do controle social, refletiu-se sobre o processo de democratização e institucionalização da participação e do controle social no Brasil, como também o incentivo da participação a nível local por meio dos conselhos existentes. Esta pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso, cuja coleta de dados foi realizada com a análise documental, observação e aplicação de questionários aos conselheiros, e ainda com anotações no diário de campo. A análise da qualidade da participação dos conselheiros no CMAS se deu a partir de sua dinâmica de freqüência e de participação, registradas nas atas de reuniões, recorrendo a análise de conteúdo como procedimento de análise dos dados coletados. A pesquisa revelou que existem limitações na dinâmica de freqüência e da participação: falta participação dos usuários, as intervenções priorizam os informes em detrimento das propostas, reivindicações/reclamações e discordâncias. Desse modo, constatou-se que há uma fragilidade no controle