81826591168

ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERVISÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL DE IMPERATRIZ

FRANCISCO FRAZÃO DE ALMEIDA
JOAQUIM BARROS LEAL
MARIA ANTONIA SANTANA FERREIRA

(RESENHA)
HISTÓRIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA(ESTUDO DA LDB ATÉ OS DIAS ATUAIS)

Praia Norte / TO.
2014

Este trabalho tem por objetivo apresentar uma resenha sobre o livro a nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB): Ranços e Avanços / Pedro Demo – 2ª ed. Campinas, SP: Papirus, 1997. (Coleção Magistério: Formação e trabalho pedagógico). Escritores como E.T. Silva, Werneck Freitas, Frigotto, Carraher, Demo,Baraldi, entre outros tantos, já discorreram em seus livros sobre a grande bagunça que é a educação neste país, mas os governantes parecem não se importar com isso.
Da nova LDB ao Fundeb: por uma outra política educacional. Dermeval Saviani. Campinas: Autores Associados, 2007, 336 p.
Hajime Takeuchi Nozaki Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três
Lagoas, Mato Grosso do Sul, Brasil
Jehu Vieira Serrado Júnior Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Três
Lagoas, Mato Grosso do Sul, Brasil
LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – foi instituída em 20 de dezembro de 1996, a qual, estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. A Lei é composta por: 9 TÍTULOS, 5 CAPÍTULOS, 5 SESSÕES, 92 ARTIGOS, 205 INCISOS, 73 PARÁGRAFOS e 8 ALÍNEAS, estruturada da seguinte forma:
TÍTULO I – Da Educação. (Possui um artigo e dois parágrafos). Trata da abrangência da educação e seus processos formativos, os quais, desenvolve tanto nas instituições de educação formal como também, no seio familiar, na convivência humana, nas relações de trabalho e nos movimentos sociais. TÍTULO II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional. (Possui dois artigos e 11 incisos). Trata dos princípios e