O Avanço Da Constituição Federal

Sumário: Introdução; 1. A educação nas constituições brasileiras; 2. A educação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente; 3. A educação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Conclusão; Referências. Resumo: A educação foi tema presente, direta ou indiretamente, em todas as constituições brasileiras. No que se refere à educação na Constituição Federal de 1988, dois aspectos podem ser destacados: a participação da…

análise do processo de construção das Políticas Sociais Brasileira, das formas de intervenção e da ética profissional. Especificamente no que se trata das intervenções e perspectivas estatais junto a questão social no Brasil antes e após a Constituição Federal de 1988, o processo histórico da ética percorrida pelo Serviço Social no Brasil, e o processo teórico e metodológico percorrido pelos profissionais do Serviço Social após a década de 1980. Pois o Serviço Social passou constantes adaptações

falar um pouco da constituição federal as mudanças e conquistas que ocorreram ao longo dos anos, pois isto serve para relembrar e refletir um pouco como ocorreu grandes mudanças na constituição federal. Ao longo da década de 1980 o INAMPS passaria por sucessivas mudanças com universalização progressiva do atendimento, já numa transição com o SUS. Desenvolvimento O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal…

DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TEMA: “CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946.” SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................03 CONTEXTO HISTÓRICO.......................................................................................................04 ASPECTOS POSITIVOS..........................................................................................................05 ASPECTOS NEGATIVOS

4;1;Título 5;1;Título 6;1;Titulo Apêndice e Anexo;1" 1INTRODUÇÃO PAGEREF _Toc402302401 \h 32PROCESSO HISTÓRICO DO PLANEJAMENTO PAGEREF _Toc402302402 \h 42.1TIPOS DE PLANEJAMENTOS PAGEREF _Toc402302403 \h 52.2POLITICAS SOCIAS ADOTADAS ANTES E DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. PAGEREF _Toc402302404 \h 72.3HISTÓRIA DO PLANEJAMENTO BRASILEIRO PAGEREF _Toc402302405 \h 103CONCLUSÃO PAGEREF _Toc402302406 \h 12REFERÊNCIAS PAGEREF _Toc402302407 \h 13 INTRODUÇÃONeste trabalho o objetivo e mostrar,…

social. “A política social é uma maneira de expressar a relações sociais cujas raízes se localizam no mundo da produção.” Vieira (1992, p. 22) Apresentarei neste trabalho o processo histórico das políticas sociais no Brasil antes e após a Constituição Federal de 1988, e o processo histórico da ética, que passaram por vários momentos importantes para desenvolvimento do serviço social. 2 POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A política social teve sua origem no capitalismo, e foi…

trata? E qual o objetivo central de sua elaboração? Sua autoria é da comunidade educacional organizada que se mobilizou em face do tratamento a ser dado à educação na constituição, foi escrita de 2 a 5 de setembro de 1986, na IV Conferencia Brasileira de Educação em Goiânia. Tratava de proposta dos educadores para o capitulo da constituição referido à educação, tendo como objetivo central a manutenção do artigo que defendia como competência da União legislar sobre diretrizes e bases da…

desencadeadas a partir do mecanismo utilizado do custo aluno-qualidade, que será utilizado para a distribuição das verbas pelo número de alunos matriculados em cada unidade escolar. Pergunta 2 0,5 em 0,5 pontos A partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei 9.394/96, os avanços em relação ao financiamento da educação estão apontados em quatro aspectos. Entre eles está: Resposta Selecionada: c. definição das despesas de manutenção e desenvolvimento de ensino. Respostas:…

direitos de personalidade destacam-se o direito a vida, direito a um nome, à liberdade ao corpo, a imagem e a honra, no Brasil esse direito tem se assegurado em forma de leis especiais e na jurisprudência e esse direito também é assegurado pela constituição federal. Os direitos de personalidade surgiram da revolução francesa e tiveram o embassamento na liberdade, igualdade e fralemidade e lei dividida nesses três conceitos. O direito de personalidade defende os conceitos próprios das…

1 DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR: análise dos dispositivos legais postos em vigência desde os anos de 1990 Silvana Rodrigues de Souza Sato Universidade Federal de Santa Catarina sil.sato@uol.com.br Ione Ribeiro Valle Universidade Federal de Santa Catarina ionevalle@ced.ufsc.br / ione.valle@pq.cnpq.br Palavras-chave: Democratização, acesso e ensino superior Introdução O presente artigo tem por objetivo geral apresentar uma proposta investigativa sobre a…