Question rio pol ticas e organiza es da educa o b sica II

Pergunta 1
0,5 em 0,5 pontos

Para superar desequilíbrios regionais quanto aos recursos financeiros e garantir uma oferta equitativa da educação pública, que mecanismo deve ser utilizado?

Resposta Selecionada:
a.
Custo aluno-qualidade. Respostas:
a.
Custo aluno-qualidade.

b.
Formação continuada do professor.

c.
Remuneração do professor.

d.
Materiais necessários à aprendizagem do aluno.

e.
Condições de trabalho do professor.

Feedback da resposta:
Alternativa correta: A – Difícil.
As alternativas seguintes são as implementações que serão desencadeadas a partir do mecanismo utilizado do custo aluno-qualidade, que será utilizado para a distribuição das verbas pelo número de alunos matriculados em cada unidade escolar.

Pergunta 2
0,5 em 0,5 pontos

A partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei 9.394/96, os avanços em relação ao financiamento da educação estão apontados em quatro aspectos. Entre eles está:

Resposta Selecionada:
c.
definição das despesas de manutenção e desenvolvimento de ensino. Respostas:
a.
priorização do ensino particular.

b. gestão controlada das verbas.

c. definição das despesas de manutenção e desenvolvimento de ensino.

d. distribuição por escola.

e. transporte escolar.

Feedback da resposta:
Alternativa correta: C – Média.
Para responder à questão é preciso entender as mudanças ocorridas com a Constituição Federal de 1988 e com a Lei 9.394/96, e que representam avanços democráticos no uso do dinheiro público, com visibilidade e transparência – art. 212 da CF, que especifica o que são gastos em educação; e também art. 37, que informa quais devem ser os procedimentos do poder público no uso da verba pública.

Pergunta 3
0,5 em 0,5 pontos

Para melhor organizar o uso dos recursos financeiros em educação, a Emenda Constitucional 14 criou um fundo de natureza contábil, que permitiu um compromisso mais equilibrado entre Estados e Municípios, sob a Lei 9.424/96, e ficou conhecido