politica social e o serviço social no brasil
Estudar e entender as políticas sociais são de fundamental importância para os assistentes sociais, pois é algo que está no seu cotidiano profissional, portanto é relevante conhecer a origem, o contexto histórico e as mudanças que percorrem a política social. “A política social é uma maneira de expressar a relações sociais cujas raízes se localizam no mundo da produção.” Vieira (1992, p. 22)
Apresentarei neste trabalho o processo histórico das políticas sociais no Brasil antes e após a Constituição Federal de 1988, e o processo histórico da ética, que passaram por vários momentos importantes para desenvolvimento do serviço social.
2 POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL
A política social teve sua origem no capitalismo, e foi acontecendo de maneira diferente entre os países. Construída por meio das mobilizações das classes operarias advindas das revoluções industriais no século XIX.
Até a década de 1930 não havia políticas sociais no Brasil e a pobreza não era vista como “questão social” e sim como “caso de policia” e como uma disfunção pessoal dos indivíduos.
O Estado aparecia como agente de apoio ou fiscalização: cuidar da pobreza era função dos organismos de solidariedade da sociedade civil. Os organismos prestadores de serviços sociais mantinham a ideia de assistência como um gesto de caridade.
A assistência social, nesse período, não era uma política social, não tinha financiamento do Estado nem legislação especifica.
Abaixo, apresentarei os marcos importantes referentes as políticas sociais brasileira:
• 1923 – Lei Eloi Chaves – destinada aos trabalhadores ferroviários como resposta às lutas sociais;
• 1933 – IAPs – Institutos de Aposentadoria e Pensões;
• 1942 – LBA – Legião Brasileira de Assistência – coordenada pela primeira-dama para atender as famílias dos soldados envolvidos na guerra. Após 1946 o atendimento passa a ser destinado as pessoas pobres;
• 1943 – CLT – Consolidação das Leis do Trabalho;
• 1960 – Lops – Lei Orgânica da