O Ato Adicional De 1834 E A Descentralização Da Educação

nações da Europa marchassem com energia para algum fim. E que no Brasil não tínhamos uma educação que nos preparasse para nos governarmos nós mesmos, como a formaram os ingleses por séculos, como foi herdada pelos Estados Unidos; não podíamos ter adquirido os hábitos e o senso prático necessários para esse tipo de governabilidade. Isso porque a colonização portuguesa no Brasil foi marcada pela descentralização, através do espaço dado as iniciativas particulares com as capitanias…

respectivas dos poderes políticos, e aos poderes políticos e individuais dos cidadãos; tudo o que não é constitucional pode ser alterado, sem as formalidades referidas, pelas legislaturas ordinárias. A constituição de 1824 obteve uma única emenda em 1834 e serviu tanto às monarquias de Dom Pedro I quanto seu filho e sucessor Dom Pedro II e a chamada experiência republicana. 2.2 Constituição de 1824 Em 1808 a Família Real de Portugal saiu de suas terras para o Brasil a fim de fugir…

Entender o processo de descentralização ocorrido no período regencial, mais precisamente entre 1831 e 1837, enfocando as reformas liberais (que se iniciaram ainda no Primeiro Reinado) como base para a criação de institutos jurídicos e instituições que acentuaram essa característica no período: a lei que implantou os juizados de paz (cuja criação estava fixada no texto da Constituição de 1824), a Lei da Regência, o Código Criminal, o Código de Processo Criminal, a criação da Guarda…

entre a colônia e a metrópole foi finalmente concretizada. Mesmo assim, a independência só é reconhecida por Portugal em 1825, com a assinatura do Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil, por D. João VI. 2º - Disserte acerca do “Ato Adicional de 1834 que dentre outras alterações criou as Assembleias Legislativas Provinciais”. R: A Constituição promulgada por D. Pedro I, não sofreu qualquer alteração duramente três anos, desde sua vigência. Com isso, rebeliões provinciais…

(1808 – 1821) Desde a expulsão dos jesuítas em 1759 até a transferência da corte portuguesa para o Brasil, a educação da colônia passou por um período de desagregação e decadência. Em 1808, devido à invasão francesa e aos desentendimentos com Napoleão Bonaparte, D.João VI se muda para o Brasil com toda a Corte. Essa mudança representou para a Colônia grandes avanços na cultura e na educação. Para atender à elite que chegara junto com a família real, D. João VI criou novos cursos,…

Reconstruindo Laços RESUMO: Este trabalho tem como finalidade abordar algumas questões silenciadas na história da educação brasileira na Primeira República (1889-1930). A análise está baseada em artigos e ensaios de historiadores e pedagógos, ora em parceiria, ora desassociados, buscando assim uma reflexão sobre os projetos educacionais criados ou não pelo governo republicano, mas que excluíam os egressos da escravidão, visando assim compreender como a comunidade negra se organizou para…

mecanismos que sujeito a novos corpos seja amplo a educação. tudo se torna complexo quando o sistema hierarquico da educação não aceita, ou não concebe meios pelos quais os sujeitos possam estabelecer relações. No que se refere à educação, Vieira e Farias (2007) salientam que o Império abre passagem a descentralização educacional, uma vez que começa-se a perceber a importância da instituição escolar. Em 1927 é promulgada a 1º lei geral de educação do País, caracterizando o…

ABSTRACT INTRODUÇÃO PARTE GERAL 1. EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES NACIONAIS 1.1. Constituição Imperial de 1824 1.2. Constituição Republicana de 1891 1.3. Constituição Republicana de 1934 1.4. Constituição Republicana de 1937 1.5. Constituição Republicana de 1946 1.6. Constituição Republicana de 1967 1.7. Constituição Republicana de 1988 2. DESCRIÇÃO NORMATIVA DA EDUCAÇÃO NACIONAL 3. AÇÕES DECORRENTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988 PARTE ESPECIAL 4. EDUCAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES…

Bibliográficas: VEIGA, Cynthia Greive. História da Educação. São Paulo: África, 2007. P. 131 – 155. PALMA FILHO.J.C. Pedagogia Cidadã – Cadernos de formação - História da Educação – 3 Ed. São Paulo; PROGRAD/UNESP/Santa Clara. Editora , 2005 http://www.acervodigital.unesp.br/bitstream/123456789/105/3/01d06t03.pdf Com o Marquês, em 1759, os jesuítas foram expulsos do Brasil, desestruturando o modelo educacional vigente até então. A Companhia passou o controle da educação nas colônias…

Os jesuítas chegam ao Brasil com a missão de através da educação, combater o avanço da Reforma Protestante, assim, não era de se estranhar a abertura de uma escola onde quer que s e erigisse uma igreja. Embora vinculados à Igreja, é fato que os jesuítas ultrapassaram em seus efeitos, os fins imediatos que visaram, pois, mais do que servir a uma obra de catequese, os jesuítas lançaram as bases para uma educação popular e uma unidade política de uma nova pátria, sendo por isso,…