o magma
No que se refere à educação, Vieira e Farias (2007) salientam que o Império abre passagem a descentralização educacional, uma vez que começa-se a perceber a importância da instituição escolar. Em 1927 é promulgada a 1º lei geral de educação do País, caracterizando o primeiro momento de preocupações com aspectos legais da educação. O Ato Adicional de 1834 atribui a responsabilidade da educação elementar e secundária às províncias, promovendo a descentralização do ensino. As autoras ainda afirmam, de forma bastante interessante, que a educação que se organiza no Brasil tem moldes europeus, que já se caracterizam em seus países de origem como pedagogias ultrapassadas.
Vieira e Farias (2007) salientam que o processo de redemocratização do
Brasil foi bastante lento, construído por muita luta política. A principal expectativa política desse momento histórico era construir um país democrático que pudesse proporcionar a todos os brasileiros o acesso aos direitos sociais básicos.
No período de governo de José Sarney há uma ausência de clareza nas políticas e planos educacionais brasileiros, uma vez que ainda não se percebe um novo projeto, capaz de atender as demandas de educação que se apresentam. Como reflexo disso, ocorrem, no período, um movimento de discussões sobre a educação no Brasil, revelando a preocupação com sua universalização. As atenções, educacionais, no entanto, estão voltadas à elaboração de um capítulo para a elaboração da nova Constituição, promulgada em 1988, que apresenta o mais longo capítulo dedicado a educação se comparada a todas as Constituições anteriores. Essa Constituição assegura importantes conquistas educacionais, como: