O Ativismo Judicial

ALMEIDA ATIVISMO JUDICIAL – AS DUAS FACES DA MESMA MOEDA – SÃO PAULO 2014 LUCIANO TORRES ALMEIDA ATIVISMO JUDICIAL – AS DUAS FACES DA MESMA MOEDA – Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de graduação em Direito do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO RADIAL DE ENSINO como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Prof. Mestre. Ricardo Pires Calciolari SÃO PAULO 2014 Autor: Luciano Torres Almeida Título: Ativismo…

Corte Suprema “Um Ativismo Judicial” para fazer valer os Direitos Civis, perdurando até os dias de hoje. O Ativismo Judicial ganhou força inédita aqui no Brasil,com a nova composição e interpretação do STF, com a visão de justiça do Ministro Celso de Mello defende que o STF pode, e deve suprir as omissões do legislador, como fez recentemente para assegurar acesso gratuito,a creches escolares a crianças de até 06 anos,no município de Santo André em São Paulo.O ativismo judicial pregado…

O NEOCONSTITUCIONALISMO COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FRENTE ÀS INÉRCIAS DO EXECUTIVO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS POR MEIO DO ATIVISMO JURISDICIAL THE NEOCONSTITUTIONALISM AS A MEANS OF IDENTIFICATION OF THE CONSTITUTION TO THE FRONT OF THE EXECUTIVE IN INERTIAS OF EFFECTIVE SOCIAL DEMANDS THROUGH THE JUDICIAL ACTIVISM Mayara Fernanda Perim Santos RESUMO: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise da necessidade de que, em um contexto…

UNIVERSITARIO DO TRIANGULO _UNITRI DISCIPLINA: TOPICOS ESPECIAIS DE DIREITO PROF: ANA F. CANUTO ALUNO (A) : VIVIANE DAMAS DATA DA APRESENTAÇAO: 22/08/2014 TEMA: ATIVISMO JUDICIAL E POLITIZAÇAO DA JUSTIÇA Ativismo judicial é uma expressão utilizada pelos constitucionalistas como perspectiva critica para imprecar um comportamento do judicial não consoante a opinião jurisprudencial dominante, tais quais alguns ministros da Suprema Corte vem realizando após a emenda Constitucional 45/04.…

SÚMULAS VINCULANTES A problemática do Ativismo Judicial nas Súmulas Vinculantes pelo Poder Judiciário no Brasil INSTITUTO DOCTUM DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE MANHUAÇU JOSÉ MARCOS DE SOUZA SOBRINHO SÚMULAS VINCULANTES A problemática do Ativismo Judicial nas Súmulas Vinculantes pelo Poder Judiciário no Brasil Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum (Faculdade de Ciências…

a visão e os pensamentos de dois autores sobre o ativismo judicial e também analisar o os pontos convergentes e as controvérsias existentes no pensamento dos autores. Inicialmente irei definir o conceito de ativismo judicial, para tanto, utilizarei o dicionário jurídico De Plácido e Silva . De acordo com o autor: O ativismo judicial expressa à idéia de que a decantada imparcialidade ou isenção, que caracterizaria não só a atividade judicial como o Estado e as leis, no regime…

Como ativismo judicial designamos uma postura proativa do Poder Judiciário que interfere de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes. Não existe consenso entre os estudiosos do Direito quanto a definição do termo “ativismo judicial”. As origens da postura ativista remontam à jurisprudência da Suprema Corte norte-americana que autocriou o controle judicial da constitucionalidade das leis federais. Até as primeiras décadas do século XX, o ativismo da Suprema…

................................................................................................. 19 REFERÊNCIAS ...................................................................................................... 20 4 1 TEMA O ativismo judicial e a concretização dos direitos constitucionalmente previstos. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Estudar o impacto e as consequências da atuação ativista do Poder Judiciário, enquanto garante dos direitos constitucionalmente previstos,…

fundamental para que este trabalho se concretizasse. Ativismo Judicial no STF? Introdução Este estudo objetiva examinar a possibilidade da prática do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. Para isso, será realizada uma criteriosa análise de jurisprudência consolidada por esse Tribunal, objetivando extrair eventuais indícios de atuação ativista ali ocorrida. Seguindo o estudo da temática proposta, buscar-se-á uma visão panorâmica do controle judicial das políticas públicas,…

FACULDADE PROJEÇÃO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO DE JEREMY WALDRON BRASÍLIA/DF 2013 FACULDADE PROJEÇÃO ANDRÉ LUIZ RODRIGUES NUNES A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MINORIAS NO BRASIL: DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL DE DWORKIN X A DEFESA DA…