O Ativismo Judicial

A verdadeira função da atividade jurisprudencial Prudência é o que se espera de qualquer decisão judicial. Seja em piso monocrático ou instâncias superiores, o Poder Judiciário lida diariamente com casos concretos, cuja maioria encontra-se, por diversas vezes, desprotegida pelo manto das leis e ansiosa por uma imediata solução. A função da Jurisprudência ou costume judiciário está em interpretar o Direito aplicando a sabedoria dos magistrados aos conflitos sociais, de forma a humanizar as leis

adequadas ao solicitado. Forte abraço. Ativismo Judicial Jurisprudência O renomado jurista Luís Roberto Barroso trouxe uma excelente definição para a expressão “ativismo judicial” em seu artigo intitulado “Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática”, publicado no site da Ordem dos Advogados do Brasil http://www.oab.org.br/oabeditora/users/revista/1235066670174218181901, acessado em 3 de junho de 2010). Para o autor, “o ativismo judicial é uma atitude, a escolha de um…

o poder do soberano, tendo como objetivo a liberdade. Já termo ativismo judicial tem despertado intensa discussão no meio acadêmico e na sociedade. Desde sua origem, o ativismo caracteriza-se pelas decisões judiciais que impõem obrigações ao administrador, sem conteúdo, haver previsão legal expressa. Através de pesquisa achamos interessante ressaltar a explicação do mesmo, feita por Luiz Roberto Barroso. Para Barroso ativismo judicial é uma atitude, uma escolha do magistrado no modo de…

defende o “ativismo judicial”, pois desta forma o STF vem colocando limites em certos casos que ainda não tem lei vigorando. Em sua entrevista ele aborda também as mudanças que teve desde que entrou no STF em 1989, que daquele tempo ate hoje o STF vem ganhando espaço para atuar de forma passiva e construir jurisprudência solidas, em seu contexto fala também do quanto o legislativo no Brasil precisa de melhorias e que a doutrina traz grande contribuição para o STF. Ele diz também que o…

ATIVISMO JUDICIAL Ativismo judicial é um tema bastante complexo quanto sua aplicabilidade uma vez que não existe consenso sobre seu exercício, ou seja, o ativismo judicial é visto por alguns como paradigma de interpretação para o aperfeiçoamento das normas jurídicas e uma ferramenta complementar que procura efetivar o cumprimento de todo o texto constitucional. Para outros estudiosos, trata-se de uma ferramenta arbitrária, onde a tripartição de poderes ficaria comprometida com a sua utilização

SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CLEBER DOS SANTOS SOUZA O ATIVISMO JUDICIAL CONTRA AS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ORIENTADOR: Prof. Esp. Neuton Alves de Lima MANAUS 2009 CLEBER DOS SANTOS SOUZA O ATIVISMO JUDICIAL CONTRA AS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

JONATHAN AVILA E KELLY CARVALHO DIREITO CONSTITUCIONAL I HENRIQUE WEIL AFONSO JUIZ DE FORA 12/11/2014 Texto “Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democratica” – Luiz Roberto Barroso Questões: 1 – Qual o tema discutido no texto? O texto traz como tema uma crítica ao fenômeno da Judicialização e o Ativismo Judicial. Onde o ministro as expõe mostrando seus prós e contras dos temas tratados. O ministro Luiz Roberto Barroso inicia seu texto…

FUNDAÇÃO DE ENSINO ―EURÍPIDES SOARES DA ROCHA‖ CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA – UNIVEM CURSO DE DIREITO MARIA CRISTINA LIMA DE MORI O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES MARÍLIA 2012 MARIA CRISTINA LIMA DE MORI O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino ―Eurípides Soares da Rocha‖, mantenedora do Centro…

De acordo com o principio judicial de Celso de Mello levando juntamente estabelecendo e defendendo em seguida sobre os limites para as Comissões Parlamentares de Inquérito, de que o Supremo tem que ser menos defensivo. Ressalta também Celso em entrevista o grande papel do Supremo Tribunal Federal, estimulando muitas vezes a pratica do ativismo judicial, em meio à implementação de políticas públicas sendo definidas pela Constituição. Ele alega que o ativismo judicial é um fenômeno mais…

Universidade Anhanguera Unaes Bacharelado Direito João Paulo da Silva Paiva ATIVISMO JUDICIAL Campo Grande MS 2015 Universidade Anhanguera Unaes João Paulo da Silva Paiva RA: 9896547204 ATIVISMO JUDICIAL Trabalho de atividades práticas Supervisionadas, para avaliação do curso Bacharelado em direito, da Universidade Anhanguera Unaes. Prof°: Luiz Rafael Campo Grande MS 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................