O Ativismo Judicial

Resumo do Artigo Ativismo Judicial: Nos Limites Entre Racionalidade Jurídica e Decisão Política. Inicialmente, há uma análise para encontrar o conceito mais adequado para o chamado Ativismo Judicial, chegando a conclusão de que é uma fusão da política, do bem estar social, das questões sociológicas em geral com o Direito. Na atualidade, o jurista deve ser cada vez mais ativo, não sendo suficiente que ele apenas interprete a norma e aplique ao caso concreto, ele deverá antes analisar demais

Fernando Prioli Campinas 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ……………………………………………………………….01 2. ATIVISMO JUDICIAL……………………………………………….……....02 3. RESUMO……………………………………………………………………….03 4. CONCLUSÃO………………………………………………………………….07 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ……………………………………….08 1. INTRODUÇÃO No presente trabalho, nos foi proposto a resolução de um desafio, no qual o tema central é o Ativismo Judicial, mediante a desafios propostos, desenvolveremos acerca de dois artigos…

O Ativismo Judicial vem sendo alvo de muita polêmica. Para alguns Doutrinadores, a divisão dos poderes é algo único, para outros a questão do Judiciário ter certa autoridade sobre os demais poderes tornou-se alvo de discussões. Numa concepção jurídico-formalista da separação dos poderes, os Poderes Legislativo e Executivo sobrepor-se-iam ao Judiciário na formação e implementação de políticas públicas. Assim, não caberia ao Judiciário a participação (legítima, em termos democráticos)…

Justiça Constitucional, que traz consigo uma pressão e mobilização por parte da sociedade, que é a força motriz deste novo “ativismo judicial” que vem surgindo com as jovens democracias. O prof. Luiz Flávio Gomes entende existir duas espécies de ativismo judicial: “há o ativismo judicial inovador (criação, ex novo, pelo juiz de uma norma, de um direito) e há o ativismo judicial revelador (criação pelo juiz de uma norma, de uma regra ou de um direito, a partir dos valores e princípios…

CURSO DE DIREITO – 2° PERÍODO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL PROF(º.) JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR NOME: Carlos Eduardo Fiquene Novaes 1. OBJETO DE PESQUISA 1.1 TEMA: NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A influência do neoconstitucionalismo nas decisões do Supremo Tribunal Federal e os limites do Poder Judiciário. 2. CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA Ao longo do tempo, o constitucionalismo vem evoluindo em…

Poder Judiciário. Organização Judiciária. INTRODUÇÃO O texto trata do assunto do “Ativismo Judicial”, com relação às entrevistas obtidas dos sites que constam na referência bibliográfica, iremos tratar os pontos de vista dos entrevistados: Ministro Jose Celso de Mello Filho e o Historiador e Bacharel em Direito Cássio Schubsky. 1. Ativismo Judicial De acordo com o ministro Jose Celso de Mello Filho, o ativismo esta investido constitucionalmente para interpretar e reelaborar as…

Ativismo Judicial e a nova possibilidade de aborto anencéfalo Danilo Tenório dos Santos Wesley da Silva Tenório Robson de Oliveira Pinto1 Resumo:Este artigo tem como objetivo tratar sobre o tema Ativismo Judicial, que foi o instituto usado pelo Poder Judiciário para aprovar o aborto anencéfalo, pois tal instituto permite o poder judiciário atuar quase como um legislador. Mas no decorrer do artigo se fez necessário esclarecer tema família, com base na Constituição Federal, pois esta…

Introdução O presente trabalho disciplina sobre Ativismo Judicial, não apenas como manifestação da evolução da importância do Poder Judiciário, mas também, como expressão ativa da percepção de uma sociedade moderna acerca de seus direitos e dos meios processuais coletivos hábeis a efetuação e fácil acesso à justiça. Ao sentenciar os juristas cria Jurisprudência, que dá sinais claros dessa nova compreensão crítica da lei e a necessidade de conformação valorativa do Direito, a fim de resgatar a

Ativismo Judicial José Afonso da Silva aborda o ativismo judicial em seminário da OAB 12 de junho de 2013 às 19h15 Brasília - Em palestra sobre o “Ativismo judicial e seus limites” no Brasil durante o seminário 25 da Constituição Federal de 1988, o jurista e Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil, José Afonso da Silva, destacou o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como um dos casos mais recentes e expressivos

de forma típica e as outras funções de forma atípica. Esta Carta Magna atribuiu ao Supremo Tribunal Federal, o dever de “Guardião da Constituição Federal”, e deste então vem agindo como o que denomina-se Ativismo Judicial. O Ministro José Celso de Mello Filho é irredutível ao que tange o ativismo, afirma que estão investidos constitucionalmente para interpretar e reelaborar as normas, garantindo os anseios sociais e políticos. Essa “atives” à inércia do Poder Legislativo e a baixa…