1 Check Do Paper CONST

1º CHECK DO PAPER
CURSO DE DIREITO – 2° PERÍODO
DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL
PROF(º.) JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR
NOME: Carlos Eduardo Fiquene Novaes

1. OBJETO DE PESQUISA

1.1 TEMA: NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL

1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

A influência do neoconstitucionalismo nas decisões do Supremo Tribunal Federal e os limites do Poder Judiciário.

2. CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA

Ao longo do tempo, o constitucionalismo vem evoluindo em resposta ás necessidades e acontecimentos históricos importantes de cada época, buscando sempre uma limitação do poder em junção com atributos morais e éticos e com o principio fundamental da organização do estado e garantia de direitos. Existem muitas discussões e opiniões controversas sobre o constitucionalismo atual, o contemporâneo, também denominado como neoconstitucionalismo. As discussões acerca do assunto giram em torno não só da sua denominação, mas também da sua existência, que é questionada principalmente pelos defensores do positivismo jurídico. A sua criação vem ao final da II guerra mundial, onde começou e existir questionamentos diante de barbáries e atrocidades que eram cometidas com a proteção da lei, de um ordenamento jurídico. E todos esses atos agrediam imensamente um dos maiores atributos humanos, a dignidade. Então começava a entrar em destaque, e se tornar na verdade a prioridade da constituição a garantia e consagração da dignidade humana. Diante de tais transições, adequações em tribunais também precisam acompanhar o item considerado supremo do estado, que é a constituição, mas até que ponto é a influencia desse movimento, e quais são os limites da do papel do judiciário?

3. JUSTIFICATIVA

O neoconstitucionalismo é de suma importância para todo e qualquer tipo de sociedade pois garante de forma mais incisiva e precisa os principais diretos sociais e humanos. A dignidade humando, sendo o direito a ser garantido que foi priorizado nessa