O Ativismo Judicial

Ministro Celso é irredutível ao que tange o ativismo, afirma que estão investidos constitucionalmente para interpretar e reelaborar as normas, garantindo os anseios sociais e políticos. Essa “atives” é devido à inércia do Poder Legislativo e a baixa qualidade das leis ocasionando as inconstitucionalidades. Para ele, o Supremo tomou consciência de seu papel institucional, exercendo papel fundamental nos processos institucionais e estimulando o ativismo judicial, exercendo função política,…

conhecida como Ativismo Judicial. Ativismo Judicial O Ativismo Judicial é um assunto vivo e amplamente discutido, não havendo um conceito único sobre a matéria. Segundo a professora Vanice Valle, ele tem caráter finalístico (quanto a expansão dos direitos individuais) e comportamental (visão de cada magistrado na interpretação da norma). Valle, explica o motivo de difícil identificação do ativismo: “[...] o parâmetro utilizado para caracterizar uma decisão como ativismo…

ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO Nome: Debora Mello Fiss Segundo semestre, Direito Constitucional Valor: 1 ponto Forma de elaboração: digitado Data de entrega: 26/11/2012 Com base nos artigos listados abaixo, os quais podem ser encontrados na internet, responda o que segue: Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade democrática - Luis Roberto Barroso http://www.plataformademocratica.org/Publicacoes/12685_Cached.pdf O STF e a judicialização da política - Marcos

O ativismo judicial, o aumento da procura judicial em casos ainda não previstos em legislação infraconstitucional, consequentemente uma maior criação judicial de jurisprudências e um possível colapso ou colisão contra o princípio da Separação dos Poderes. O STF, sob a atual constituição, tomou consciência do alto relevo de seu papel institucional, e importante ressaltar que hoje o Supremo Tribunal Federal desempenha um papel importantíssimo no contexto de nosso processo institucional.…

Ativismo Judiciário e Democracia [1]Rogério Rodrigues dos Santos A doutrina conceitua o ativismo judicial como "uma postura a ser adotada pelo magistrado que o leve ao reconhecimento da sua atividade como elemento fundamental para o eficaz e efetivo exercício da atividade jurisdicional". Assim sendo, vê-se claramente que o ativismo judicial é uma postura que, ao ser adotado pelos exercentes da função jurisdicional, os faz recusar outra postura oposta, qual seja, a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA COORDENAÇÃO DE DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ATIVISMO JUDICIAL: UM MECANISMO DE ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? Autor: Felipe Barros de Souza Orientador: Doutor Venceslau Tavares Costa Filho CARUARU, 2014  Analisar o fenômeno do ativismo judicial e as consequências que a sociedade pode auferir ao ter Poder Judiciário, contribuindo com os Poderes Executivos e Legislativos na execução de políticas públicas e, na…

Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial CONSTITUIÇÃO DE 1988: REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA E SURGIMENTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO, RESULTANDO NO APARECIMENTO DO ATIVISMO JUDICIAL1 Perla Rodrigues Mourão Sousa2 Victória M. L. de S. Fernandes3 Jorge Ferraz4 RESUMO O presente trabalho retrata como tema o surgimento do Neoconstitucionalismo no Brasil iniciado pela Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã que surge após um período marcado por 21 anos de opressão política e…

DIREITO CONSTITUCIONAL I: ATIVISMO JUDICIAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. ABORDAGENS HISTÓRICAS 5 2. DISTINÇÕES ENTRE ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO 7 2.1 Judicialização 7 2.2 Ativismo Judicial 8 2.3 Considerações sobre os Conceitos de Ativismo Judicial e Judicialização 9 3. CASOS CONCRETOS NA JURISPRUDÊNCIA 10 3.1 Passe Livre para Deficientes no Transporte 10 3.2 Suspensão da Lei de Imprensa do Regime Militar 11 3.3 Demarcação de Terras Indígenas 12 4. CRÍTICAS A

ATIVISMO JUDICIAL Nova Andradina - MS 14 de outubro de 2014 1. ATIVISMO JUDICIAL Como ativismo judicial, temos uma postura proativa do Poder Judiciário, que interfere de maneira regular e significativa na opção política dos demais poderes (Executivo e Legislativo). Já controvertido desde a sua origem, o ativismo caracteriza-se pelas decisões judiciais que impõem obrigações ao administrador, sem, contudo, haver previsão legal expressa

Executivo. Verifica-se,nessecomportamentoafirmativo do Supremo Tribunal Federal e demais tribunais, a ocorrência do fenômeno denominado ativismo judicial, que, consiste em uma participação mais ampla e intensa do Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais, com maior interferência no espaço de atuação dos outros dois Poderes. O ativismo judicial tem sido visto com certa preocupação pela sociedade, como uma possível ameaça à democracia, especialmente quando…