Atps teoria geral do processo
O STF, sob a atual constituição, tomou consciência do alto relevo de seu papel institucional, e importante ressaltar que hoje o Supremo Tribunal Federal desempenha um papel importantíssimo no contexto de nosso processo institucional. O Supremo tem uma função importantíssima nas relações do direito, isso nos mostra seu desempenho na jurisdição.
Na atualidade, o STF tem causado algumas grandes questões nacionais, essas questões tem gerado aplauso e criticas e exige uma reflexão cuidadosa. O fenômeno (Ativismo Judicial) e um fenômeno recente e ainda sofre algumas criticam culturais e ideológicas, basicamente e uma transformação no modo de pensar e praticar o Direito, mostrando que o ativismo judicial corresponde ao papel abusivo de determinado juiz que, colocando-se para fora de seu campo de atuação funcional, passa a interferir em áreas que não lhe diz respeito.
O Ativismo judicial e o exercício da função jurisdicional, o resultado do ativismo foi satisfatório, porém o sistema legislativo não muda. É necessário incentivar um movimento para gerar limites, as leis são justamente normas, são regras. Hoje, as normas aprovadas pelo legislador são constadas como inconstitucionais pelo Judiciário e, o Presidente da República utiliza constantemente Medidas Provisórias. O modo de relevar e utilizar certas medidas desnecessárias mostra quanto o problema é superior, é do Supremo.
O ativismo não é regulado por lei, mas só depende do critério ou vontade. Celso de Melo afirma que essa atitude moral sofre algumas resistências culturais, ou, até mesmo ideológicas. Celso afirma que O STF haverá mudanças por parte da nova equipe, principalmente no que diz respeito a doutrina. Será de um STF menos preservativo, de modo que,