Apresentação ATVIVISMO

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA
COORDENAÇÃO DE DIREITO
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

ATIVISMO JUDICIAL: UM MECANISMO DE ACESSO
AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? Autor: Felipe Barros de Souza
Orientador: Doutor Venceslau Tavares Costa Filho CARUARU, 2014

 Analisar o fenômeno do ativismo judicial e as consequências que a sociedade pode auferir ao ter
Poder Judiciário, contribuindo com os Poderes
Executivos e Legislativos na execução de políticas públicas e, na ausência destas, tomando decisões que venham a torná-las efetivas trazendo eficácia na aplicação dos Direitos Fundamentais Sociais.
 Apontar os fundamentos legais, filosóficos e da doutrina do direito, que justificam o ativismo do poder judiciário;
 Analisar a aptidão do Poder Judiciário ao apontar soluções para tornar efetivos os preceitos constitucionais;
 Descrever os parâmetros da promoção jurídica dos direitos fundamentais sociais através do ativismo judicial.

METODOLOGIA

Pesquisa bibliográfica pura, qualitativa e descritiva posto que buscará descrever, explicar, classificar, esclarecer e interpretar o fenômeno observado, sem interferência do observador, como também, exploratória, objetivando aprimorar as ideias através de informações e estudos sobre o tema em foco através de livros, revistas, publicações especializadas, artigos, periódicos, trabalhos científicos e motores de pesquisa com o auxílio da internet, tendo como descritores as palavras: Ativismo Judicial, Direito
Constitucional e Separação de Poderes.

INTRODUÇÃO
Com a promulgação da Constituição de 1988, os direitos sociais foram incluídos no rol de direitos fundamentais. Esse fato representou um avanço na busca pela igualdade social. Todavia, para que esses direitos sejam concretizados, é necessário um esforço simultâneo de variados agentes sociais no que diz respeito à interpretação e integração das normas sociais.
Assim, constata-se cotidianamente a inércia do Poder Público em