Novação Obrigacional

639V – DIREITO DAS OBRIGACOES 1 - Considere as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Os elementos do pagamento são: vínculo obrigacional – capaz de justificar o pagamento, sob pena de ocorrer pagamento indevido; solvens – aquele que paga; e accipiens – aquele que recebe. II. O terceiro não interessado não pode ser obrigado em juízo a efetuar o pagamento. III. O terceiro não interessado tem o direito de exigir do accipiens a quitação. R -

especiais, visto que o pagamento pode ser direto ou indireto. Podemos chamar de pagamentos especiais, além do pagamento em consignação, que é o modo indireto de pagamento, o pagamento com sub-rogação, a imputação do pagamento, a dação em pagamento, novação etc. Através do pagamento é possível o cumprimento das obrigações. PAGAMENTO POR CONSIGNAÇÃO No Direito da obrigações, o pagamento por consignação ou consignação em pagamento é o meio pelo qual o…

Jesus Christiano Neves da Silva Everton Carneiro da Silva Cunha Georgean Leite de Almeida Trabalho sobre Novação Feira de Santana 2011 AUTORES: Agenor Lima Filho Anexivaldo Barroso dos Santos Carlos Marcelo Menezes de Jesus Christiano Neves da Silva Everton Carneiro da Silva Cunha Georgean Leite de Almeida Trabalho sobre Novação Trabalho acadêmico apresentado como requisito para obtenção do conceito da 2ª unidade do 4º semestre da disciplina

DIREITO CIVIL Pablo Stolze Parte 01/01 Formas especiais de pagamento I NOVAÇÃO Este instituto é uma forma especial de pagamento que o Direito Romano já conhecia. 1) Conceito: Opera-se a novação quando uma nova obrigação é criada para substituir e extinguir a obrigação anterior. Dica de memorização: sempre que se ver a palavra novação lembre-se da expressão “nova obrigação”. Ex. Contrato entre Pablo e Banco Itaú. Novação significa que criar uma obrigação nova mediante um novo…

um instrumento jurídico utilizado para se efetuar o pagamento de uma dívida, substituindo-se o sujeito da obrigação, mas sem extingui-la, visto que a dívida será considerada extinta somente em face do antigo credor, mas permanecendo os direitos obrigacionais do novo titular do crédito. O termo "sub-rogação" significa, no direito, substituição. Nessa modalidade de pagamento, um terceiro, que não o próprio devedor, efetua o pagamento da obrigação. Nesse caso, a obrigação não se extingue,…

acreditava-se ser possível transferir o vínculo obrigacional para outra pessoa, sem que esta atividade não refletisse na extinção da obrigação principal. Através da celeridade em suas práticas comerciais e da evolução do comércio foram surgindo às transmissões das obrigações, caracterizando-se como assunção de dívidas sem que houvesse a extinção da obrigação principal.O direito moderno vem admitindo esta substituição do devedor na relação obrigacional, tornado valido à sucessão singular…

IREITO CIVIL DOS EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES DA NOVAÇÃO PARTE I Dos Efeitos da Obrigação As relações jurídicas obrigacionais, em seu trajeto pelo mundo jurídico, nascem, desenvolvem-se e se extinguem. Nascida a obrigação, o devedor fica com o encargo de realizá-la e o credor com o direito de exigi-la, no tempo e no modo ajustados. E a realização daquilo que o devedor se obrigou representa o cumprimento da prestação, ocasionando, então, a extinção da obrigação, que é o seu efeito…

......pag.06 5.Em relação ao adimplemento das Obrigações, explicar:.......................................pag.06 6. Explicar o tempo, lugar e a forma do pagamento.................................................pag.07 7.Quais os conceitos de: novação; compensação; confusão e remissão...................pag.08 Etapa 4......................................................................................................................pag.09 1. O que são Obrigações de meio, de resultado…

RESUMO DOS INSTITUTOS DO DIREITO OBRIGACIONAL (PAGAMENTO) O pagamento é uma das espécies dos Institutos do Direito Obrigacional, sendo que este se divide em: do pagamento em consignação; do pagamento com sub-rogação; da imputação do pagamento; da dação do pagamento; da novação; da compensação; da confusão e da remissão. O pagamento em consignação esta prevista nos Art.334/345 e pode ser denominado como um depósito, em juízo da coisa devida pelo sujeito passivo da obrigação, seja por…

Disciplina: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Orientadora: Emanuela Evangelista TEMA: DA NOVAÇÃO GRUPO: 2 APRESTAÇÃO: 24/03/2014 COMPONENTES: Jackeline, Celestina, Andréia, Kely, Paulo, Mayara, Marx, Fernanda, Raquel, Rose, Ricardo, Jordano. Objetivo: DO ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DA NOVAÇÃO – Art. 360 e s. do CC Conceito – trata-se de extinção da obrigação pelo modo indireto, espécie de adimplemento, em que nova obrigação é criada com a modificação de objeto ou de sujeito…