Novação Obrigacional

informa a João que ocorreu, então, uma novação entre João e Carlos, por isso, os dois seriam processados. 1. Quais são as hipóteses de transmissões das obrigações? As transmissões das obrigações podem aparecer de algumas formas, como: cessão de crédito, cessão de débito ou assunção de dívidas e cessão de contratos. Cada uma dessas com suas características individuais e peculiares, que regulam determinadas situações que ocorrem dentro da relação obrigacional com relação as transmissões…

Brasília/2015 fACULDADE PROJEÇÃO DE TAGUATINGA DIRETO CIVIL MOD. II OBRIGAÇÕES NOVAÇÃO Trabalho apresentado ao curso de Direito civil da faculdade Projeção, como requisito para obtenção de nota complementar para a primeira avaliação. Área de concentração: Direito Civil/Obrigações Pesquisa: Novação Prof. Dr. Marcus Biage. Alunos: Alisson Ramos Mat. 201464828 Jonathan Rodrigues Mat. Larissa Galdino Mat. 201465410 Luíz Carlos Soares Mat. 201464928 Luíz Paulo Galvão Mat. 201462463 Talita

devedor da sua obrigação , consistente num depósito judicial da coisa devida. É pagamento que libera o devedor do liame obrigacional. CC. art. 334 Art. 334. Considera-se pagamento, e extingue a obrigação, o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa devida, nos casos e forma legais. Pagamento por consignação é o meio indireto de o devedor exonerar-se do liame obrigacional, consistente no depósito judicial da coisa devida, nos casos e formas legais. Modo especial de…

Obrigação A transmissão da obrigação é exatamente o ato de transpor uma obrigação inerente à pessoa para um terceiro. Esta transmissão de direitos podem se realizar tanto por ato entre vivos ou por causa de falecimento de um dos sujeitos da relação obrigacional. Consiste, portanto em passar a obrigação à uma outra pessoa sem mudar seu objeto. Assim, neste tipo de relação, existem situações que permitem a averiguação de alguns institutos da transmissão da Obrigação. Da Cessão de…

Quais os princípios do direito obrigacional? Explique cada um deles. 2. O que significa a subsidiariedade da ação embasada no enriquecimento indevido? 3. Dê o conceito de relação jurídica Obrigacional. 4. Quais são as fontes das obrigações? 5. Qual a diferença entre obrigações de meio e obrigações de resultado? 6. Em que consiste a obrigação natural. Exemplifique. 7. O que são obrigações propter rem? Exemplifique. 8. Diferencie direito real e direito obrigacional. 9. Explique as…

Jurídicos da Sub-Rogação Entende-se por pagamento com sub-rogação pessoal, o pagamento que ocorre com a substituição de sujeitos no polo ativo da relação obrigacional. Essa modalidade de pagamento tem dois efeitos: o liberatório, pela extinção do débito em relação ao credor original; e o translativo, pela transferência da relação obrigacional para o novo credor. Existem duas formas de sub-rogação, sendo elas: a) Pagamento com sub-rogação legal, que pode ocorrer em três hipóteses…

reconhecimento da justiça da retenção do pagamento de uma obrigação natural é de ordem moral. Por um determinado motivo, A contraiu uma dívida em face de B, mas, por um obstáculo jurídico, não a pode exigir judicialmente, embora o objeto da relação obrigacional não deixe de existir. Trata-se, portanto, de um dever de consciência, em que cada um deve honrar a palavra empenhada, cumprindo a prestação a que se obrigou. Normas de ordem religiosa, doméstica ou simplesmente de cortesia não…

Obrigações Direito – 3º semestre – 2012 Apontamentos em sala de aula por JRMonteiro, JJRodgher e JBMarques 01 de fevereiro de 2012 Apresentação, bibliografia 07 de fevereiro de 2012  Obrigação = vínculo obrigacional = relação obrigacional  O Contrato é uma das principais fontes da Obrigação. É ato de vontade declarado que diz respeito à coisa e ao valor da coisa objeto da vontade das partes. Nasce quando há declaração de vontade das partes sobre o consentimento da coisa e…

(CC, arts. 304 a 333, 876 a 883), que, conforme a natureza da relação obrigacional, entrega certo bem, pratica uma ação ou se abstém de determinado ato. A obrigação surge para ser cumprida, de modo que, se for voluntariamente satisfeita a prestação, não mais se terá vínculo obrigacional, pois o sujeito passivo se liberta com o adimplemento da obrigação. Assim sendo, no momento em que se der o cumprimento de uma relação obrigacional, operar-se-á a sua extinção. Pelo pagamento indireto,…

formas de se extinguir uma obrigação. São as chamadas formas especiais de pagamento ou ainda denominados pagamentos especiais ou indiretos, tais como: consignação em pagamento, pagamento com sub-rogação, imputação do pagamento, dação em pagamento, novação, compensação, transação, compromisso (arbitragem), confusão, remissão. Este trabalho explica de forma detalhada a espécie consignação em pagamento, seu conceito, natureza jurídica, hipóteses em que é aplicada, requisitos para que seja…