Nova Hermeneutica Constitucional

Hermenêutica Jurídica “Texto” -> ambigüidades Mediado pela interpretação -> Textos Religiosos (escrituras) Literários Jurídicos “Hermes” -> “Mercúrio” = “interpretar” Hermenêutica = arte de interpretar. Pontos nº 2 – Concepções Epistemológicas Da ciência Jurídica - Técnicas Interpretativas e Escolas hermenêuticas 3- Hermenêuticas Jurídica - Evolução Hermenêutica Hermenêutica Jurídica Bases Fontes Interpretação das normas ”Sacralização” o religioso \ o jurídico…

Ago/2010, p. 7-24, ISSN 1983-4829) HERMENÊUTICA JURÍDICA: A SUPERAÇÃO DA VONTADE DO LEGISLADOR NA BUSCA DO SENTIDO ATUAL DA NORMA Evanna Soares[1] RESUMO Este artigo analisa no âmbito da Hermenêutica Jurídica a técnica de interpretação das leis voltada para a procura da vontade original do legislador, perquirindo, especificamente, se tal modelo adotado pela Escola da Exegese subsiste na Hermenêutica Jurídica contemporânea inspirada pela Hermenêutica Filosófica, particularmente…

direito do consumidor 14 3 DETERMINAÇÕES E IMPLICAÇÕES DA LEI 12.676/07 18 4 Aspectos polêmicos da lei paulista nº 12.676/07, que disciplina o comércio de combustível face aos direitos fundamentais 20 4.1 A violação do princípio constitucional do não-confisco 20 5 CONCLUSÃO 22 6 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 24 1 INTRODUÇÃO A relevância dos direitos fundamentais força à abordagem de regra inserta em na…

Direito Privado e Direito Misto. MACAPÁ 2014 Sumário 1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS 4 2. HERMENÊUTICA 5 2.1 ORIGEM DO TERMO 5 2.2 CONCEITO SEGUNDO OS DOUTRINADORES 5 3. DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO 6 3.1 CONCEITO 6 3.2 DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO 7 4. DIREITO PÚBLICO INTERNO 7 4.1 Direito constitucional 7 4.1 Direito administrativo 7 4.2 Direito tributário 7 4.3 Direito processual 8 4.4 Direito penal 8 5…

A interessante obra intitulada Hermenêutica Jurídica em Crise – Uma exploração hermenêutica da construção do Direito,de cunho profundo e revolucionário, constitui o principal alicerce de nossa reflexão. O autor critica o ensino jurídico no Brasil. Trazendo fortes e irrefutáveis argumentações acerca do distanciamento entre o magistério e a realidade social brasileira. Atuando sob forte influência do filósofo alemão Hans-Georg Gadamer, o autor afirma que ao transformar o…

isto é, distinguidos o seu patrimônlo e os patrimônios dos que a compõem, ou dirigem. Se há direito da entidade, antes de ser pessoa jurídica, à personificação, dependente do direito positivo, em toda a sua escala (direito das gentes, direito constitucional estatal, direito administrativo, direito privado). No direito brasileiro, a pessoa jurídica é capaz de todos os direitos, salvo, está visto, aqueles que resultam de fatos jurídicos em cujo suporte fático há elemento que ela não pode…

concepção negativista e minimalista do Estado, o constitucionalismo welfarista se atrela apenas ao catálogo de direitos de participação política e aos círculos de liberdades do indivíduo perante o Estado. II. O paradigma constitucional do Estado Liberal de Direito ganha nova vida jurídica ao inovar o regime de proteção dos direitos fundamentais, seja pelo reconhecimento da igualdade material ou real, seja pela intervenção estatal nas relações privadas para garantir a proteção dos…

HERMENÊUTICA E ESTRUTURA DA CONSTITUIÇÃO Bibliografia adotada: 1. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado - PLT Hermenêutica1 – Arte de interpretar o sentido das palavras, das leis, dos textos etc. Interpretação dos textos sagrados e dos que têm valor histórico. Exegese – Comentário, explicação de textos2 O que nos parece relevante é apontar que a Constituição de um Estado deve sim ser interpretada, função essa atribuída ao exegeta, que buscará o real significado dos termos…

interesse público do particular afigura-se fácil como separar o joio do trigo. Nesse sentido, a doutrina planta no campo do direito privado dois ramos: o civil e o comercial. No terreno do direito público, plantam-se todos os demais ramos do direito: constitucional, administrativo, processual, criminal, previdenciário, eleitoral, notarial, agrário, marítimo, tributário. 3 No tocante às relações jurídicas entre pessoas, as humanas e as jurídicas de personalidade privada, aos…

Trabalho Aula 3 - Atividades - A Hermenêutica Romântica de Dilthey............4 5 Trabalho Aulas 4 e 5 - Questões elaboradas pelos alunos / V ou F ...............6 6 Trabalho Aula 6 – Métodos Clássicos de Interpretação.................................12 6.1 Interpretação Restritiva ou Extensiva..........................................................13 7 Trabalho Aula 7 – Questões teoria do Direito de Hans Kelsen......................16 8 Trabalho Aula 8 – Hermenêutica Jurídica e…