Nova Hermeneutica Constitucional

FACULDADE PARAIBANA - FAP Instituto Paraíba de Educação e Cultura ROTEIRO DE AULAS Professor : FRANCISCO CLERO GOMES MONTEIRO Disciplina : DIREITO CONSTITUCIONAL 4.4.INTERPRETAÇÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS Hermenêutica jurídica É o domínio teórico, especulativo, cujo objeto é a formulação, o estudo e a sistematização dos princípios e regras de interpretação do direito. Interpretação É a atividade prática de revelar o conteúdo,…

neoconstitucionalismo, em apertada síntese didática, é, enfim, a denominação dada por alguns doutrinadores ao novo direito constitucional, a partir do final do século XX, fruto de mudanças paradigmáticas contidas em estudos doutrinários e jurisprudenciais que enxergam a Constituição como centro da hermenêutica jurídica. Marcos do neoconstitucionalismo Na visão do festejado Professor…

publicação de uma nova lei, já tinha adquirido um direito de acordo com a legislação até então vigente, não pode ser privado dele por força da nova lei, mesmo ainda que não estivesse na posse do mesmo ou de seu objeto. Não existe, porem, direito adquirido frente a constituição que tem o poder de mudar a ordem jurídica. Existe hoje, no entanto, entendimento de que o poder constituinte derivado esta condicionado ao poder constituinte original, de modo que as emendas constitucional pode…

esta dicotomia se revela na oposição entre o “compreender” como concorrente ao “elucidar” causal-analítico, dados como resposta científica a perguntas do tipo “por que?” Já APEL entende que a própria radicalização existencial-ontológica da hermenêutica heideggariana propicia a superação dessa oposição, desde que a pré-estrutura de compreensão seja pensada como um a priori linguístico transcedental atuante na constituição do sentido, mas carente de validação científica. De acordo com esta tese

filosofia da consciência, o que significa dizer, sem medo de errar, que ainda estamos reféns do esquema sujeito-objeto. Fundamentalmente, essa crise de dupla face, que já examinei amiúde nos meus Hermenêutica Jurídica e(m) Crise (6ª edição, Livraria do Advogado) e Jurisdição Constitucional e Hermenêutica (3ª tiragem, Forense), sustenta o modo exegético-positivista de fazer e interpretar o Direito. Explicando melhor: se, de um lado, parte considerável do Direito ainda sustenta posturas…

HERMENÊUTICA 1º) Conceitue Hermenêutica. A hermenêutica é uma ciência que nos traz os princípios, as leis e os métodos de interpretação, sendo que, ela vai além, procurando explicar minuciosamente individualidades de um texto ou uma palavra, valendo tanto no âmbito religioso, filosófico bem como no campo do Direito. 2º) Qual é a diferença entre Interpretação e Hermenêutica? A hermenêutica é um ramo da filosofia que se debate com a compreensão humana, pode ser considerada a

bem como a concepção sistêmica e dedutivista, de cunho meramente formal, com antecedências clássicas no pandectismo e na jurisprudência dos conceitos. No campo constitucional, a importância da tópica é decisiva na medida em que produz uma reorientação básica da doutrina. M as corre ela o grave risco de tomar na esfera do Direito Constitucional um a dimensão metodológica cujos reflexos, impelida a teoria aos últimos efeitos, seriam ruinosos para a normatividade da Constituição. Fazendo do…

itucional Universidade federal fluminense | Análise caso concreto | Prova 2 – Direito Constitucional | | Jessica Monteiro PereiraAmanda Saldanha | | | 19 de outubro de 2012 Macaé Para analisarmos o caso concreto, é preciso que alguns conceitos do Direito Constitucional sejam apresentados. 1. Classificações da CRFB/88 A Constituição Brasileira de 1988 pode ser classificada sob vários aspectos. Quanto a forma ela é tida como material pois, seu…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Sandra Ribella HERMENÊUTICA: ASPECTO FILOSÓFICO Limeira 2014 HERMENÊUTICA: ASPECTO FILOSÓFICO Trabalho desenvolvido para a disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas – APS, submetido à Universidade Paulista – UNIP, com parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.Dr. Fernando…

Hermeneutica – Claudia Albagli Nogueira Claudiaalbagli@gmail.com Provas 29-03-11 e 24-05-11 Bibliografia Tercio Sampaio – IED Richard Palmer – Hermenêutica Ensaio \Discurso sobre interpretação do direito- Eros Roberto Grau -Luis Roberto Barroso – A nova interpretação constitucional Ricardo Mauricio – Hermenêutica Jurídica 1ª etapa - Hermeneutica Geral 2ª etapa – Hermeneutica Jurídica 1- Hermeneutica - Teoria da interpretação. O ato de interpretação é inerente à condição…