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2. O método racionalista de concretização criado pela teoria material da Constituição
A tópica (Viehweg) e a corrente científico-espiritualista de fundamentos realistas (Smend) compõem as grandes matrizes' contemporâ­ neas de onde procede a teoria material da Constituição, ainda agora em processo de elaboração teórica e de reação ao excesso de formalismo e juridicidade das correntes positivistasí
Fizeram os positivistas o direito do Estado liberal descrever uma trajetória de abstração e racionalismo que vai desde o direito natural da fase revolucionária ao direito positivo da época de sua consolidação.
Quando esse direito positivo perdeu os fundam entos históricos e reais que o justificavam em termos de historicidade, a_saída de sobrevivência, um a vez perem ptas as bases ideológicas do liberalism o, foi a redução formalista a que se viu conduzido pelo form alism o extrem o e normativista da teoria pura do direito.
A tópica tem que ser com preendida portanto no quadro das conseqüências advindas da reação ao positivism o jurídico clássico e no clim a de inteira descrença quanto a um a restauração jusnaturalista, com o a que se intentou na Alem anha ao fim da década de 40, após as feridas abertas na consciência do Ocidente pela tragédia da Segunda G rande G uerra
Mundial.
Que é a tópica, essa grande novidade no pensam ento jurídico europeu da segunda metade do século XX? Otte, Alexy e H om , arrimados em Viehweg e Esser, respondem excelentemente: um a técnica de investigação de premissas, uma teoria da natureza de tais premissas bem como de seu emprego na fundamentação do Direito e, enfim , um a teoria de argumentação jurídica volvida prim ariam ente para o problema, para o caso concreto, para o conceito de “compreensão prévia” (Vorverstãndnis), único apto a fundamentar um sistema material do Direito, em contraste com o sistema formal do dedutivismo lógico, carente de sem elhante fundamentação.20
Como esteio e reflexão científica de um a teoria m aterial do D