Nova Empresarialidade

historicamente o comércio nunca conheceu fronteiras, isso está ainda mais acentuado no mundo contemporâneo. Diante das mudanças e transformações mundiais relacionadas a atividade comercial torna-se importante de se ter um Direito Comercial sintonizado com as novas exigências da vida moderna. Na realidade, o direito comercial não é apenas nem o direito do comércio nem o direito dos comerciantes, pois esse conceito não se adequa exatamente ao seu conceito jurídico. Requião afirma que,…

atuais sociedades civis prestadoras de serviços passarão a serem consideradas Sociedades Empresárias, cujos atos serão levados à registro nas Juntas Comerciais. Um aspecto que afeta diretamente as pequenas empresas, são as novas exigências trazidas pelo código civil. A nova legislação externa tem grande preocupação em tornar os empresários exímios profissionais do segmento empresarial. Como exemplo das dificuldades a serem observadas pelas sociedades, podemos citar os…

atuais sociedades civis prestadoras de serviços passarão a serem consideradas Sociedades Empresárias, cujos atos serão levados à registro nas Juntas Comerciais. Um aspecto que afeta diretamente as pequenas empresas, são as novas exigências trazidas pelo código civil. A nova legislação externa tem grande preocupação em tornar os empresários exímios profissionais do segmento empresarial. Como exemplo das dificuldades a serem observadas pelas sociedades, podemos citar os…

assenta no art. 982 a distinção entre as duas sociedades, estabelecendo como sociedade empresária àquela que tiver por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro e simples quem não explorar o seu objeto social com empresarialidade. São sociedades empresárias: em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, sociedade limitada e sociedade anônima ou por ações. Mas, as sociedades por ações serão sempre sociedades…

A sociedade pode ser simples ou empresária: O que caracteriza a pessoa juridica como sociedade simples ou empresaria será o modo de explorar seu objeto. Sociedade simples – quando seu objeto social é explorado sem empresarialidade. Sociedade empresarial – quando há a exploração empresarial do objeto. As sociedades por ações, serão sempre empresarias, ainda que o seu objeto não seja empresarialmente explorado (art. 982, CC) Sociedade empresaria

uma ordem jurídico-econômica constitucional, é o Estado quem legitima a atividade econômica natural. Assim é que se torna atual e oportuno o estudo de situações jurídicas, econômicas e sociais, que possam demonstrar se existe latente uma nova empresarialidade ou se a empresa continua buscando apenas o lucro, como conduta finalista, sem considerar de forma abrangente todos os resultados que pode obter. Em razão da função do direito a tarefa e de controle social para alcançar, em…

assenta no art. 982 a distinção entre as duas sociedades, estabelecendo como sociedade empresária àquela que tiver por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro e simples quem não explorar o seu objeto social com empresarialidade. São sociedades empresárias: em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, sociedade limitada e sociedade anônima ou por ações. Mas, as sociedades por ações serão sempre sociedades empresárias…

somente uma dinastia reine.Ex.: Escócia, Irlanda e Inglaterra até 1707; Suécia e Noruega; Áustria e Hungria. UNIÃO INCORPORADA – É a união de dois ou mais Estados distintos para a formação de uma nova unidade. Neste caso os Estados se extinguem de fato e de direito por serem completamente absorvidos pela nova entidade resultante da incorporação. Os Estados que se incorporaram têm apenas a designação virtual de Estado. A Grã-Bretanha é exemplo clássico de união incorporada. Os reinos…

uma forma geral, quais sejam (art. 104 do CC) :Capacidade das partes; Objeto lícito; Forma prescrita ou não defesa em lei .Podem portanto celebrar contrato de sociedade, via de regra, os civilmente capazes e não impedidos do exercício da empresarialidade É possível a pessoa estar no pleno gozo de sua capacidade civil, mas estar impedida de exercer a atividade de empresário por força de lei especial. São os casos por exemplo dos servidores públicos civis federais, estaduais e…

percebe a dura realidade em que vive e a necessidade de uma urgente adequação deste Estado de Direito às novas transformações, ou seja das normas às cada vez mais latentes, alterações econômicas e necessidades sociais. Não há que se falar em renúncia do Estado de Direito, sendo indiscutível o valor do mesmo, urge dar-lhe um conteúdo econômico e social, realizando dentro de seus quadros, uma nova ordem de trabalho e de distribuição de bens. Institucionalizou-se a idéia de Estado Social…