Nova Empresarialidade

a limitação da responsabilidade como incentivo ao exercício da atividade empresarial, 54 4.2 As técnicas de limitação dos riscos no exercício individual da empresa, 55 4.2.1 As sociedades unipessoais, 56 4.2.2 O patrimônio de afetação, 57 4.2.3 Uma nova pessoa jurídica, 58 4.3 A opção brasileira para limitação de responsabilidade no exercício individual da empresa, 59 4.4 Quem pode constituir uma EIRELI?, 60 4.4.1 Pessoa jurídica pode constituir a EIRELI?, 61 Sumário 4.5 Como é…

legislação comercial específica; b) Superação da dicotomia do direito obrigacional não desconsiderou os princípios e os institutos peculiares do direito civil e do “direito comercial”; c) Nova abordagem do “direito comercial”, sob a denominação técnica direito empresarial, pela ênfase dada à empresarialidade, seu objeto. 1.2.2 Fontes do direito empresarial Quanto às fontes do direito comercial (empresarial), destaque-se que a própria palavra fonte nos leva à ideia de origem de…