Nova Empresarialidade

empresa um mecanismo que garante a promoção do desenvolvimento sustentável? Tendo como hipótese: Sim, posto que a função social da empresa está alinhada ao conceito de desenvolvimento sustentável de modo que possibilita às organizações empresariais uma nova forma de gerir seus negócios a partir da conscientização de que a inserção da problemática social e ambiental ao cotidiano da empresa é fundamental. Sendo assim, o presente trabalho será composto por três capítulos. O primeiro…

desconhecido, que detenha a capacidade de discernimento, ou seja, a personalidade, a ordem jurídica sofreria um colapso ou seja a diminuição súbita de poder e de força, obrigando a sociedade rever sua ordem jurídica para se reorganizar e organizar as novas relações. Então, neste contexto, poderíamos dizer que estaríamos falando em direito interplanetário ou intergaláctico. Contudo, retornando ao nosso mundo jurídico conhecido, é da necessidade da criação de regras e normas que…

Por isso, em geral, as sociedades simples são prestadoras de serviços (sociedade formada por médicos por exemplo), e o seu registro é feito no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas. Nas empresárias, por seu turno, sobreleva o conceito de empresarialidade: aqui, os sócios cuidam de articular fatores de produção (capital, trabalho, mão –de-obra e matéria prima), sendo feito o seu registro obrigatoriamente na Junta Comercial 3. 2F Vale lembrar que as sociedades anônimas são…

comercial e, entre os que incluem a disciplina, nem sempre os conteúdos programáticos coincidem ou têm o mesmo foco. Além disso, o Código Civil entrou em vigor em 2003, a nova Lei de Falências, em junho de 2005. Ainda não temos um considerável estoque de questões de concursos que contemple as matérias de acordo com essas novas leis, que alteraram profundamente diversos institutos, inclusive a parte geral os títulos de crédito. Todo o direito societário do Código Comercial foi reescrito,…

não compromete a autonomia da disciplina a adoção, no direito privado brasileiro, da teoria da empresa. Como visto a bipartição dos regimes jurídicos disciplinadores de atividades econômicas não deixa de existir, quando se adota o critério da empresarialidade para circunscrever os contornos do âmbito de incidência do direito comercial. Destarte com o Ordenamento Jurídico Pátrio, que por outro lado além das regras especificas que a legislação de direito comercial estabelece para as…

passando por recuperação judicial, está em crise e a superação dessa pressupõe o cumprimento das obrigações contidas no plano. PEDIDO DE FALÊNCIA - processo de falência: 3 etapas 1. pré-falimentar: verificação dos pressupostos materiais: empresarialidade e insolvência jurídica (pedido de falência). - não se estabeleceu a relação processual recursal - demandante (requerente) x demandando (requerido: sociedade empresária devedora) - ausência de pressupostos: denegação da…

Empresário O Código Civil define em seu artigo 966 o empresário como sendo aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. a) Profissionalismo a.1) Habitualidade a.2) Empresarialidade (comando / maestro) a.3) Monopólio das informações dos bens e serviços (Domínio das informações) b) Atividade Se empresário é o profissional que desenvolve atividade econômica organizada, então empresa é a atividade de…

exercício profissional relaciona-se com a habitualidade e indica que a atividade empresarial não pode ser eventual, ocasional ou praticada por esporte, ou mero lazer. A atividade sazonal, quando desenvolvida de forma cíclica, mantém o caráter de empresarialidade. Unidade 1 25 Universidade do Sul de Santa Catarina „„ „„ „„ O exercício de atividade econômica indica que, para se caracterizar como empresário, o sujeito deve atuar na persecução do lucro, ou seja,…

de advogados, as rurais sem registro na Junta etc. O que irá, de verdade, caracterizar a pessoa jurídica de direito privado não-estatal como sociedade simples ou empresária será o modo de explorar seu objeto. O objeto social explorado sem empresarialidade (isto é, sem profissionalmente organizar os fatores de produção) confere à sociedade o caráter de simples, enquanto a exploração empresaria] do objeto social caracterizará a sociedade como empresária. Acerca do conceito de…

Generalidades sobre o Seguro A Legislação de Seguros Privados Fixando Conceitos 1 11 11 11 12 13 13 13 14 15 2 O CONTRATO DE SEGURO 17 Conceito Legal do Contrato de Seguro Elementos do Contrato de Seguro Risco Interesse Segurável Garantia Prêmio Empresarialidade Partes do Contrato de Seguro Proponente Segurado Seguradora Beneficiário Estipulante Obrigações das Partes Pagamento do Prêmio Concessão da Garantia Principais Características do Contrato de Seguro Bilateral Oneroso…