Direito

altos”. Explique se a argumentação desenvolvida nesse trecho estaria, ou não, de acordo com a Nova escola Jurídica Brasileira. A reunião de um grupo de intelectuais num movimento denominado Nova Escola Jurídica Brasileira que teve como protagonista o professor Roberto Lyra Filho, faz uma reflexão acerca da luta por justiça e por direitos sociais. A proposta da Nova Escola é de luta social, com pensamento alternativo, heterodoxo e não-conformista, voltado para a formulação de uma concepção jurídica de transformação social, tratando de uma leitura dialética do fenômeno jurídico. Nesse modelo, a prática derivada das exigências de uma conjuntura de luta social e de crítica técnica que conduz à construção de um saber alternativo, naturalmente comprometido com a análise da estrutura social, tendo por objeto a sua transformação nacional. Portanto o sentido do projeto é compreender e refletir sobre a atuação jurídica dos Novos Movimentos Sociais Determinando o espaço político no qual se desenvolvem as práticas sociais que enunciam direitos a partir mesmo de sua constituição extralegal, além de definir a natureza jurídica do sujeito coletivo capaz de elaborar um projeto político de transformação social e elaborar a sua representação teórica como sujeito coletivo de direito e enquadrar os dados derivados destas práticas sociais criadoras de direitos e estabelecer novas categorias jurídicas para estruturar as relações solidárias de uma sociedade alternativa em que…

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL: MOVIMENTOS SOCIAIS, DIREITO OFICIAL E DIALÉTICA NORMATIVA LEGAL ANTHROPOLOGY IN BRAZIL: SOCIAL MOVEMENTS, RIGHT OFFICER STANDARDS AND DIALECTIC Gustavo Silveira Siqueira1 RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma…

América Latina é vista como um dos maiores problemas a ser resolvido pelo poder público. Mas, o que dizer de uma estrutura de estado que enxerga tal desigualdade em seu aparato jurídico? As transições do autoritarismo para a democracia política ocorreram em praticamente todos os países latino-americanos, mas o sistema de justiça desses países se manteve como um sério empecilho ao avanço e consolidação da democracia. Dispositivos igualitários constitucionais foram criados, mas os códigos…

DIREITO EDUCACIONAL COM OUTROS RAMOS DA CIENCIA JURÍDICA...................................................................................................06 3 FONTES HISTÓRICAS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA........................................09 3.1 BRASIL COLONIA (1500/1822)...........................................................................10 3.2 BRASIL IMPÉRIO (1822/1889)............................................................................13 3.3 PRIMEIRA REPÚBLICA…

delimitava poderes daqueles que viviam aqui explorando nas capitanias hereditárias e depois na instalação do governo geral. Nestes períodos, como já é conhecido, a justiça era praticada exclusivamente por leigos exercendo os cargos de ouvidor, juiz de fora e outros. Devido à distância de Portugal e da falta de infra-estrutura que existia na nova colônia, não despertava interesse de vir ao Brasil estudiosos ou bacharéis em direito egressos da universidade de Coimbra. Com a vinda da…

EscolA DA ExEGEsE Iara Menezes LIMa RESUMO Visando promover um “resgate” da hermenêutica jurídica clássica e levando em consideração a importância desse estudo para a própria construção do arcabouço teórico do direito, a autora desenvolve no presente artigo um estudo sistematizado da Escola da Exegese. PALAVRAS-CHAVE: Escola da Exegese; Hermenêutica Jurídica clássica. RÉSUMÉ Avec le but de promouvoir la «reprise» de l’herméneutique juridique classique et sachant de…

A transformação do Ensino Jurídico no Brasil: os caminhos percorridos do Império à contemporaneidade Vitor Hugo do Amaral Ferreira Concepções iniciais sobre a evolução do ensino jurídico Os primeiros vestígios da humanidade em torno do desenvolvimento de habilidades intelectuais são encontrados já na antiguidade clássica. É na Acadêmica de Platão[1] que se encontram as primeiras manifestações em torno do preparo intelectual e racional. Outro nicho de formação…

Ensino Jurídico A origem dos cursos jurídicos no Brasil Maiara Caliman Campos Figueiredo, Janaína dos Santos Gomes Resumo: O artigo busca demonstrar que um dos primeiros elementos que moldaram a cultura jurídica nacional brasileira foi a criação de escolas jurídicas no Brasil. Uma vez que o país, enquanto colônia, não apresentava uma identidade política própria, após sua independência, se viu forçado a consolidar a elite administrativa, social e intelectual…

Bacharel no Brasil e a sua cultura Jurídica Do séc. XIX aos dias atuais. . 1. A CULTURA JURÍDICA A colonização portuguesa consolidou no Brasil uma cultura jurídica que retrata fielmente as condições contraditórias da reforma liberal e do conservadorismo de práticas burocrático - patrimonialistas. Tem-se, portanto, a marca de um perfil liberal conservador nas idéias e instituições dos horizontes ideológicos de uma tradição legal. Pode-se dizer que houve a…

INTRODUÇÃO Durante sua evolução histórica, o Ensino Jurídico Brasileiro pode ser analisado em três fases, teoricamente compartimentadas. Essa delimitação surgiu com fundamento na eleição de três momentos básicos destacados na teoria política: os modelos de Estado Liberal, Social e Neoliberal. Com base nessa divisão, a primeira fase destacada parte do desenvolvimento do paradigma liberal no Brasil do Império. Num segundo momento, a contextualização histórica…