Nova Escola Juridica Brasileira

guerra, a traição, o desentendimento, a miséria no campo e na cidade, tudo comandado por um ser semelhante ao demônio, 1 A publicação deste artigo tem por objetivo socializar os trabalhos do grupo de pesquisa “Educação e Direito na Sociedade Brasileira Contemporânea” que se reúne quinzenalmente na UFSCar desde 2003. 2 Doutor em Educação, professor Adjunto no Departamento de Educação da UFSCar, líder do grupo de Pesquisa Do direito à Educação ao Direito Educacional. 3…

A ORDENAÇÃO MANUELINA E O ORDENAMENTO URBANO Carlos Lima Castro UFRJ, Escola Politécnica, PEU carcastro@poli.ufrj.br Fábio dos Santos Leitão UFRJ, Escola Politécnica, PEU fsleitao1@poli.ufrj.br Resumo A Ordenação Manuelina, obra sob a égide de Dom Manuel I – o Venturoso, é uma compilação de normas jurídicas portuguesas, que vigoraram de 1514 a 1603, influenciando o ordenamento urbano das províncias ultramarinas. Era composta de cinco Livros divididos em Capítulos e…

de promoção da cidadania. LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL Nesta unidade será estudada a Legislação Educacional e as constituições brasileiras, sua aplicabilidade e impacto nas instituições de ensino. A legislação da Educação pode ser considerada como um conjunto de leis referentes à Educação seja ela estritamente voltada ao ensino ou às questões da matéria educacional. A partir da nova ordem geral da Educação Nacional, decorrente da Lei 9.394/96, podemos ainda utilizar a expressão Legislação…

Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. Em 1949, fundou o Instituto Brasileiro de Filosofia, do qual é presidente. Essa entidade congrega todos os pensadores brasileiros e edita a Revista Brasileira de Filosofia, já em seu 210º fascículo trimestral, com mais de 50 anos de publicação. Em 1951, chefiou a Delegação Brasileira junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, fazendo prevalecer o ponto de vista do Brasil, sobre salário mínimo nas plantações, através de…

SOCIOLOGICA JURÍDICA A SOCIOLOGIA JURÍDICA TEM COMO OBJETIVO DE ESTUDO A REALIDADE DO DIREITO E ISTO IMPÕE AOS PESQUISADORES A NECESSIDADE DE ACOMPANHAR AS TRANSFORMAÇÕES QUE SOFRE O SISTEMA JURÍDICO, ATUALIZANDO CONSTANTEMENTE SUAS REFERÊNCIAS. 1. ESCOLAS JURÍDICAS POR “ESCOLA JURÍDICA” ENTENDE-SE UM GRUPO DE AUTORES QUE COMPARTEM DETERMINADA VISÃO SOBRE A FUNÇÃO DO DIREITO, SOBRE OS CRITÉRIOS DE VALIDADE E AS REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS E, FINALMENTE, SOBRE OS…

DISCIPLINAS JURIDICAS NO ENSINO MÉDIO ELIANE DE FÁTIMA ROBAINO MARQUES DE MORAES Xaxim – SC dez/2012 Associação Educacional Frei Nivaldo Liebel - ASSEFRENI Faculdade de Ciências Sociais e Aplicada - FACISA Curso: Especialização em Formação Pedagógica para docentes da Educação - da Educação Profissional e Tecnológica Orientadora: Professora Ms. Cleidi Lovatto Pires A IMPORTÂNCIA DA INTRODUÇÃO DE DISCIPLINAS JURÍDICAS…

Naturalmente tal preocupação dissocia-se de uma historicidade do jurídico, marcada por toda uma tradição teórico-empírica assentada em proposições revestidas pela força da continuidade, da previsibilidade, do formalismo e da linearidade. Mas, para alcançar nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão de idéias, pensamento e instituições, é necessário apurar a distinção das especificidades inerentes a cada campo científico do que seja História, do que seja Direito, bem…

PARADIGMAS, HISTORIOGRAFIA CRÍTICA E DIREITO MODERNO 1.4 Pressupostos da modernidade jurídica burguesa: Ideias e Instituições A cultura jurídica produzida ao longo do séc. XVII e XVIII na Europa Ocidental, teve como objetivo os interesses da burguesia tendo como justificativa interesses liberal-individualistas, esses interesses se tornaram a proposta ideológica adequada as necessidades de um novo mundo. O individualismo vem a proteger o homem como se fosse o valor absoluto,…

A inserção de noções básicas de direito Nas escolas de ensino fundamental e médio da cidade de santarÉm -PA Gabriel Rodrigues Gomes¹ Iara Conceição Guimarães de Sousa² Rosália Travassos Batista³ Amasa Ferreira Carvalho4 Resumo Trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica, através de uma abordagem qualitativa que tem por objetivo discutir a inserção de noções básicas de direito nas escolas de ensino fundamental e médio da cidade de Santarém/PA. Essa pesquisa foi…

problemático. Este ensaio foi produzido para um debate em tempo de transição na Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI), com o encerramento da gestão Horácio Wanderlei Rodrigues e o início da gestão Daniel Cerqueira. Em face das exposições dos Professores José Geraldo de Sousa e Jorge Sales, e do próprio Prof. Horácio (nas quais as importantes questões técnicas pertinentes às novas diretrizes para o ensino do direito pós Parecer CNE 09/2004 foram levantadas) opto por…