filosofia

1. Breve introdução ao campo problemático.

Este ensaio foi produzido para um debate em tempo de transição na Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI), com o encerramento da gestão Horácio Wanderlei Rodrigues e o início da gestão Daniel Cerqueira. Em face das exposições dos Professores José Geraldo de Sousa e Jorge Sales, e do próprio Prof. Horácio (nas quais as importantes questões técnicas pertinentes às novas diretrizes para o ensino do direito pós Parecer CNE 09/2004 foram levantadas) opto por uma perspectiva sociológica no registro pessoal, oferecida ao nosso coletivo. Sãos reflexões-angústias de um companheiro de lutas, fragmentos, menos técnicos e mais conceituais, menos operacionais e mais abstratos, marcados pelo limite da inegável autocrítica possível, num tempo de mudanças que nos interpelam à mudar, pois nada menos dialético que se cristalizar em dogmas, estes mesmos muitas vezes apresentados como “princípios” e justificados, sempre, e em última instância, como meios, “eventualmente erros” que se justificam em face dos fins (os mais heróicos, sempre) ou no bojo da conjuntura de forças e nos limites das frações do estado conquistadas, e outros cacoetes e chavões stalinistas conhecidos e felizmente explicitados naquilo que podemos falar em “atualização” do marxismo vulgar, ou dirceirização do padrão ético de governabilidade no país. Quem esperava ver senadores do PT esbaforidos precorrrendo os corredores do congresso nacional em defesa de Rena Calheiros... Mas as mudanças devem sempre passar pelo crivo do pensamento crítico, sopesando o que é parte do avanço e ou parte do reforço de profundas estruturas tradicionais arraigadas na nossa cultura, política e jurídica. O que Francisco Oliveira denominou de ornitorrinco é algo absolutamente recorrente nas práticas institucionais. O arcaico se reveste da indumentária mudancista e o progresso cai nas armadilhas do patrimonialismo, para dizer pouco.

Parto do pressuposto que o ensino jurídico