atps direito tributario

Universidade Anhaguera- Uniderp
Centro de Educação a Distância

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

MARABÁ/PA
NOVEMBRO/2012

CAROLINE BORGES MACHADO RA: 339723
MARCOS GEONE CHAVES DOS SANTOS RA: 219871 MARIA FRANCISCA MARQUES CARMO RA: 294537

ZULEIDE LAURINDO DA SILVA RA: 305532

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Trabalho apresentado a Universidade Anhanguera, para a disciplina de Matematica Aplicada do 4º semestre do curso de Administração, Professora à distancia: Juliana Leite, professor presencial;Gleicivania Marinho

MARABÁ-PA
NOVEMBRO- 2012

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como principal objetivo, demonstrar a Teoria Geral do Direito Empresarial, incluindo uma breve abordagem sobre a história Direito Comercial, o Novo Direito Empresarial, Capacidade Contributiva, além dos mesmos aqui apresentados, falaremos também, um pouco sobre as principais particularidades e diferentes conceitos de Direito Empresarial ou Comercial, Empresário e a Função Social da Empresa em face da Constituição Federal de 1988.
RESUMO
O estudo do direito empresarial passa pela analise das teorias que o fundamenta, bem como pela observação da sua evolução histórica e quando se verifica essa historicidade depara-se com o Direito Comercial, com a teoria dos atos de comercio e, principalmente, com questão que analisam a sua aplicabilidade nas relações jurídicas contemporâneas. Isso porque, o Código Civil de 2002, então vigente, adotou, para regular as relações antes comerciais, a teoria da atividade empresarial, quais os impactos desta sobre o antigo Direito Comercial e as distinções entre essas teorias.
Palavras-chaves: Direito Comercial, teoria dos atos de comercio, Direito Empresarial, teoria da atividade