Nova Base De Calculo Insalubre

.............................................01 2. CALCULO DO ATIVO CIRCULANTE:.......................................................................01 3. REGIME DE COMPETÊNCIA E O REGIME DE CAIXA:.......................................03 4. SEGURO CONTRA INCÊNDIO DA COMPANHIA BETA:......................................05 5. CONTAS REDUTORAS DO ATIVO: ...........................................................................06 6. CALCULO E CONTABILIZAÇÃO DA EXAUSTÃO,…

que julgou procedente a alegação da reclamada, em seu recurso de revista, que defendia a inaplicabilidade da súmula 47 no caso em que um de seus empregados, de sua lavoura de cana de açúcar. Na reclamação, o empregado alegou trabalhar em ambiente insalubre (exposição prolongada ao sol). Após parecer de perito designado pelo juízo de 1ª instância, que considerou grau médio de insalubridade, o juiz negou o pedido. Insatisfeito, o empregado recorreu ao TRT da 15ª região, que reformou a…

homologado pelo magistrado, sendo extinto o processo sem resolução do mérito. Caso queira ajuizar uma nova ação, o trabalhador: a) Terá de aguardar o prazo de seis meses, pois contra ele será aplicada a pena de perempção. b) Poderá ajuizar a nova ação de imediato, contanto que pague o valor de uma multa que será arbitrada pelo juiz. c) Não precisará aguardar nenhum prazo para ajuizar nova ação. d) Deverá aguardar seis meses para ajuizar ação contra aquele empregador, mas não para…

rescisórias, incidindo em mora, devendo ser penalizado com o pagamento da correspondente indenização pelos respectivos atrasos, na base de 1/30 avos do respectivo valor e por dia de atraso e ou quando não ser arbitrado o valor pela utilização indevida, como capital de giro, dos salários do autor, que devem ser corrigidos e atualizados, servindo os juros compensatórios de base ao devido ressarcimento, posto que se se buscasse no meio bancário tal capital, seria este o seu custo, ao menos.…

(Incorporada na Súmula 327) OJ 4 transitória MINERAÇÃO MORRO VELHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. ACORDO COLETIVO. PREVALÊNCIA (inserido dispositivo) ‐ DJ 20.04.2005 O acordo coletivo estabelecido com a Mineração Morro Velho sobrepõe‐se aos comandos da lei, quando as partes, com o propósito de dissipar dúvidas e nos exatos limites de seu regular direito de negociação, livremente acordaram parâmetros para a base de cálculo do adicional de insalubridade. …

Cruzes – A comissão de conciliação prévia – Jurisprudência Sábia e Douta do E. TRT 2ª Região e do E. TST – Lei 9.958/00 não realiza o fim social a que se destina se autor elege esta DD. Justiça como solução para seu sofrimento - Não houve criação de nova condição da ação - Presentes todas as condições da ação no caso em testilha. Primeiramente, esclarece o Reclamante que em estrita obediência ao elencado na Lei 9.958/00, restando atendido o artigo 625-D da CLT, embora haja comissão…

(quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei”. Além da comprovação do tempo de trabalho permanente em condições especiais, para ter direito à aposentadoria especial a lei 9.032/95 – que trouxe nova redação ao art. 57 da lei 8.213/91 – impôs também a necessidade de comprovação pelo segurado, da efetiva exposição aos agentes nocivos, que estão regulamentados, de forma exemplificativa, no anexo IV do Decreto 3.048/99 (Regulamento…

Saúde Ocupacional Saúde Ocupacional Seção de aprendizagem 2 Acidentes de trabalho e doenças do trabalhos Abertura I Introdução Vamos iniciar uma nova seção de aprendizagem e por isso é importante que você lembre tudo que estudou na seção anterior e conheça o que vai estudar a seguir. Você estudou na Seção de aprendizagem anterior os seguintes assuntos: •Introdução à saúde ocupacional; •Entendendo o conceito de saúde; •Histórico sobre segurança do trabalho e doenças ocupacionais;…

cada empresa a implementar políticas mais efetivas de saúde e segurança no trabalho, para reduzir os casos de acidentes do trabalho. O “Novo FAP” (Fator Acidentário de Prevenção) foi colocado em prática em 10 de janeiro de 2010, já com a nova metodologia de cálculo. Esse é, sem dúvida, o assunto mais comentado dos últimos dias, por ser uma questão que vem atormentando muitas empresas, dada a possível elevação da carga tributária destas, no diz respeito aos recolhimentos previdenciários.…

CÁLCULOS TRABALHISTAS 1 CÁLCULOS TRABALHISTAS Prof. Cleber Regian Paganelli E-mail: cleber.oab@gmail.com Aluno(a): ____________________________ __________________________________________________________________________ Professor - Cleber Regian Paganelli – E-mail: cleber.oab@gmail.com CÁLCULOS TRABALHISTAS 2 JORNADA DE TRABALHO DIAS DA SEMANA SEG TER QUA QUI SEX SAB DOM TOTAL SISTEMA ANTERIOR A CF/88 8:00 8:00 8:00 8:00 8:00 8:00 x 48:00 SISTEMA APÓS A…