Nova Base De Calculo Insalubre

redigida, por que está? Infelizmente, notamos uma obscuridade nela, e por isso o presente artigo objetiva encontrar respostas, que clareiem um entendimento razoável, e se propõe como instrumento em prol de uma aplicação mais justa do Direito, com base na Constituição, à luz de uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico. 1 ADICIONAIS TRABALHISTAS Conforme Martins (2009, p. 236), “o adicional tem sentido de alguma coisa que se acrescenta. Do ponto de vista…

Relativos à Insalubridade no Brasil Inicialmente cumpre esclarecer o significado do termo ‘insalubre’. Segundo Pereira et al (1998, p. 14), “a palavra insalubre é originária do latim e significa tudo aquilo que não é salubre, que não é saudável, que é doentio, que pode causar uma doença ao longo do tempo” (grifo nosso). Continuando, o mesmo autor conceitua insalubridade como sendo o caráter ou a qualidade de insalubre. Apesar da indiscutível significância admitida com a inserção de…

necessário para tornar o empregado doméstico de vez um verdadeiro cidadão com amplos direitos e deveres”, afirmou. Segundo ele, com a emenda, a empregada doméstica terá de exigir em seu contrato os novos direitos. “O empregador terá que cumprir as novas regras. A supervisão será feita por sindicatos e associações de domésticas e trabalhadores.” COMO É HOJE | | Para o empregador | Para o trabalhador | Salário O empregador precisa pagar, ao menos, o equivalente a um salário…

arts. 146 / 197, quando trata da aposentadoria especial e, especificamente, do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário. De certa forma, também ao cuidar do LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho. O trabalho foi realizado com base em critérios técnicos estabelecidos pela legislação nacional vigente, em recomendações determinadas pôr organismos e instituições capacitadas neste assunto. A diretriz básica foi tomada no sentido de executar o levantamento geral e…

empregador, conforme art. 457 da CLT. Embora esse seja o conceito que se extrai da lei, é comum referir-se à 'remuneração' como o conjunto das parcelas de natureza salarial recebidas pelo empregado (salário-base, comissões, gratificações, anuênios, horas extras etc.) e a 'salário' apenas ao salário-base. 1.5 – GORJEAS: Representa a quantia paga por terceiros ao empregado, como forma de agradecimento pela qualidade do serviços prestado. A gorjeta integra a remuneração para todos os…

internacionais, abaixo indicadas: Capítulo V da CLT, em sua nova redação, dada pela Lei 6.514 de 22 de dezembro de 1977. Portaria 3.214/78 do MTE, de 08 de junho de 1978, em suas normas Regulamentadoras 9 e 15. Limites de tolerância estabelecidos pela ACGIH (American Conference of Governamental Industrial Hygienists) edição 2001. 2. Metodologia aplicada As avaliações quantitativas da exposição aos riscos ambientais foram realizadas tomando-se por base uma análise criteriosa dos…

decisão. Automação • A automação só substitui o homem nas atividades próprias da máquina. Por que Automatizar • Processo de evolução tecnológica irreversível • Valorização do ser humano liberando-o do trabalho entendiante, repetitivo e insalubre • Aumento da qualidade de vida da sociedade promovendo conforto e integração • Enriquecimento pelo menor custo do produto ou pelo aumento da produtividade • Sobrevivência em um mercado competitivo • Criação de novos tipos de empregos…

que presta serviços a algumas empresas a, apresentar os relatórios contábeis, tais como Balancete de Verificação, Calculo do Ativo Circulante, esclarecer as diferenças entre o Regime de Caixa e Regime de Competência, pautando pelo Principio Contábil da Competência, elaborar cálculos contábeis da exaustão, amortização e depreciação, elaborar folha de pagamento praticando cálculos trabalhistas. BALANCETE DE VERIFICAÇÃO CIA BETA …

criação desta comissão foi votada no ano de 2008 e tem como objetivo estudar medidas a fim de elaborar um plano de ações para prevenir acidentes e patologias relacionadas ao trabalho. Entre as já criadas, temos uma norma existente e relativamente nova em nosso país, que trata exclusivamente de trabalhos a céu aberto, entretanto que não abrange ainda os trabalhadores itinerantes. Pode-se então dizer que estes não têm amparo nessa norma, o que é de se estranhar, pois existem vários…

Santos Samuel Martins Smylly Viana FÉRIAS E SUA DURAÇÃO  O recente Decreto-Lei nº 1.535, de 13 de abril de 1977 (DO de 13-4-77) alterou o Capítulo IV do Titulo II da atual Consolidação de Leis do Trabalho (CLT), relativo a férias.  De início, a nova redação do art. 129 da CLT repete a anterior, mas sem desnecessário parágrafo único, pois, se dizia, no caput, que ‘’todo’’ empregado terá direito ao gozo de férias, não era preciso a menção expressa do referido parágrafo, estendo…