Nova Base De Calculo Insalubre

de 24 de julho de 1991) 1 A frase do inesquecível e insuperável médium Francisco Cândido Xavier, que inaugura assunto possa “começar agora e fazer um novo fim”. 8 o título, nos animou a oferecer nossa parcela de contribuição para que a nova lei2 que irá dispor sobre o 2 Constituição Federal, § 1º do art. 201. 9 INTRODUÇÃO A aposentadoria especial faz parte, desde a edição da Lei nº 3.807, de 5 de setembro de 1960, do rol de benefícios oferecidos pelo regime…

família e reabilitação profissional. Salário de Contribuição – SC - base de cálculo da contribuição à Previdência Social. (Lei nº 8.212/91, art. 20). - Valor do “Tributo” = Base de Cálculo x alíquota - Valor da contribuição = SC x alíquota Salário de Benefício – é a base de cálculo da Renda Mensal Inicial - RMI do benefício. SB/Aposentadoria por Tempo de Contribuição – média simples dos 80% maiores SC…

convenções coletivas dos trabalhadores; proibição de diferenças de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivos de sexo, idade, cor ou estado civil ou para portador de deficiência; proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre ao trabalhador menor de 16 anos; adicional noturno; obrigatoriedade do FGTS; seguro-desemprego para todos os domésticos; salário-família; auxílio-creche e pré-escola e seguro contra acidentes de trabalho e indenização em caso de…

substancias inflamáveis ou explosivos, em condição de risco acentuado. CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO A periculosidade é caracterizada por perícia a cargo de engenheiro do Trabalho ou Médico do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho (MTE). Base: art. 195 da CLT. ATIVIDADES INTERMITENTES E EVENTUAIS Não se aplica a periculosidade ao trabalhador que é exposto apenas eventualmente, ou seja, não tem contato regular com a situação de risco, salvo se estiver previsto em acordo ou…

Idade, Vale Transporte, Folha de Pagamentos, Cálculos da Folha, Férias Jornada de Trabalho, Descanso Semana )..........................................................7 4-Rescisão de Contrato de Trabalho Procedimentos, Documentação.......................................................................10 5-Currículos Como confeccionar seu Currículo...................................................................15 6-Cálculos da folha de Pagamentos …

Cálculos e direitos trabalhistas geram muitas dúvidas, tanto em patrões quanto em empregados. Para sanar essas questões, hoje vamos iniciar uma série de entrevistas que falam sobre os direitos trabalhistas e nosso primeiro tema são as horas extras e os adicionais. Nosso entrevistado e colaborador do Empresas S/A é o consultor e advogado Antonio Ciro Bovo, da 3DK Consultoria e Comunicação, especializado em Direito Trabalhista. EMPRESAS S/A: Qual é o horário de trabalho legal? Dr. Antonio

insalubridade 38 10.2 Atividades ou operações perigosas 38 10.2.1 Adicional de periculosidade 39 10.3 Caracterização e classificação do ambiente insalubre ou perigoso 40 10.4 Ambiente laboral insalubre ou perigoso 40 10.4.1 Obrigatoriedade da informação 41 11 ATIVIDADE PARA RESOLUÇÃO EM GRUPO – NA SALA DE AULA 41 11.1 Texto base: “Dor invisível no mundo do trabalho” 41 11.1.1 Questões dissertativas para debate 44 12 DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO…

segunda a sábado (8:00 h. x 6 dias = 48 horas semanais). No mesmo raciocínio era apurada como sendo 240 horas mensais, pela multiplicação de 8 horas diárias por 30 dias no mês (8:00 h. x 30 dias = 240:00 horas/mês). A nova Constituição Federal, promulgada em 05/10/88, estabeleceu nova carga horária para jornada normal de trabalho em geral, através de seu Art. 7º, inciso XIII: “Art. 7º. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição…

empregado. 477 - É assegurado a todo empregado, não existindo prazo estipulado para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja êle dado motivo para cessação das relações de trabalho, o direto de haver do empregador uma indenização, paga na base da maior remuneração que tenha percebido na mesma emprEsa. (Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970) § 5º - Qualquer compensação no pagamento de que trata o parágrafo anterior não poderá exceder o equivalente a um mês de…

conversando sobre planejamento de mergulho e utilizando termos e siglas complicadas? Basicamente, existem dois tipos de mergulhadores: aqueles que vêem a atividade como um lazer, com o qual podem fazer novos amigos, estar em contato com a natureza, viver novas experiências e conhecer lugares diferentes, e os que são aficionados e encontraram na atividade um estilo de vida. A diferença básica é a atração, a curiosidade pelo naufrágio, pela pedra afastada da ilha, pelas cavernas e…