Nova Base De Calculo Insalubre

questionamento a respeito da matéria, a Branco, Miele & Associados Advocacia, juntamente com a área trabalhista decidiram elaborar o presente artigo para orientar nossos clientes a como contratar menor aprendiz. A Lei 10.097/00 deu nova redação ao artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho e dispõe que o “contrato e aprendizagem é contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de…

e, na mesma época, criou um plano de pensão para seus empregados, tendo o mesmo sido estendido também ás Santas Casas de Salvador, Rio de Janeiro e às Ordens Terceiras. Esses planos foram bases para o seguro médico, tudo oriundo da iniciativa privada. Eram as sociedades de socorro mútuo, organizadas sem bases técnicas, mas que deram uma grande contribuição até que a previdência social assumisse esses riscos. Em 1977 a Previdência Privada é regulamentada através da Lei Complementar nº 6.435, que

extemporaneidade dos formulários e laudos não é óbice para desconsiderar os períodos em questão, pois não há impedimento legal neste sentido. Cabe ressaltar que “muitas vezes esses formulários não são emitidos à época em que o segurado exerceu a atividade insalubre, mas quando se desliga do trabalho, e, outras vezes são reeditados em substituição ao formulário extraviado além de serem muitas vezes emitidos após reclamação do segurado contra a empresa empregadora, objetivando o…

despedido. O membro do conselho curador do FGTS de inquérito sindical. Art. 2º, §2º - grupo econômico – responsabilidade solidária Sucessão de empregadores: art. 10 e 448 – não afeta contratos Art. 473: faltas justificadas por lei Art. 482 Novas súmulas e OJ´s .331: a responsabilidade da adm. Pública – tem que demonstrar culpa .338: massa falida não paga multa .49: bip, celular não existe tempo de sobreaviso .projeção de repouso Horário noturno .urbanos: 22h às…

destinada ao custeio da seguridade social. Tomando por base estas premissas, agora é o momento de saber: o fato gerador do PIS/Pasep, ou seja, sobre o que ele incide; a base de cálculo e a alíquota; quem deve contribuir. O PIS/Pasep tem como fato gerador o faturamento mensal, assim entendido o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil. A partir disso se conclui que a base de cálculo do PIS é o valor do faturamento, e…

184,31 (cento e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), bem como a integração do adicional noturno ao seu salario, para os devidos reflexos. Ressalta-se que não fora incluído nos cálculos a hora noturna trabalhada aos sábados, pois será incluída nas horas extras, por tratar de hora extra noturna. Salário base: R$ 997,71 (novembro/2013 a junho/2014) Valor da hora (997,71/220)..................................................... R$ 4,53 Valor da hora noturna…

funções perigosas, insalubres ou penosas são obrigadas a contratar aprendizes?......................................................................................... 36 21. O aprendiz com idade inferior a 18 anos pode trabalhar em local perigoso e insalubre? E o maior de 18 anos?.............................................................................................................. 37 22. Quais são as formas de contratação de…

penhor, a instituição veio combater outras que agiam no mercado, mas que não ofereciam garantias sérias aos depositantes ou que cobravam juros excessivos dos devedores. A CAIXA é o maior banco público da América Latina. Os números impressionam: a base de clientes foi expandida em 42% nos últimos dois anos e meio, subindo de 23,1 milhões para 33,6 milhões de pessoas. E mais de 3 milhões de pessoas ingressaram no sistema bancário brasileiro por meio do programa de conta simplificada, a…

com objetivo gerencial, enquanto o Regime de Competência melhor atende ao Principio Contábil de Competência. No Brasil, após a escolha do regime de caixa ou competência, este deverá se manter por todo o ano - não sendo permitido mudar durante o ano base. 02- Sobra de dinheiro em caixa não é sinônimo da obtenção do lucro: Exemplo de casos que retratam esta situação: - Venda a vista de itens comprados á prazo. - Venda de itens disponíveis em estoque e que já tinham sido pagos em…

de: A) 3 horas. B) 4 horas. C) 2 horas. D) 8 horas. 11 - Um motorista de ônibus realiza diariamente a jornada de 8 horas de trabalho, exposto a ruídos entre 85 e 87 decibéis. No caso, pode-se afirmar: A) Não pode ser caracterizada atividade insalubre. B) A atividade faz jus a adicional de periculosidade. C) A atividade faz jus a adicional de insalubridade grau máximo. D) A exposição está acima dos limites de tolerância. 12 - De acordo com a NR-12, quando forem utilizados…