Nova Base De Calculo Insalubre

seria quando uma empresa realiza uma venda para pagamento em 60 (sessenta) dias, a receita é reconhecida na data da venda e, portanto, o valor da venda estará indicado na Demonstração do Resultado do Exercício daquele mês. As empresas tributadas com base no lucro real estão obrigadas a adotar o regime de competência para fins de apuração dos tributos. Nem sempre que o caixa estiver positivo isso ira significar que e sinônimo e lucro, porque ocorre transações como compra de mercadoria…

/ 0,2 / 0,3 Item B Sim. Fazia como horas as que ultrapassavam a 8ª diária (0,2). Incidência do artigo 224, §2º, da CLT OU indicação da Súmula 102, IV, do TST (0,2). Obs.: A mera resposta “sim” não é pontuada. 0 / 0,2 / 0,4 Item C Sim, com base no jus variandi OU nos termos do artigo 468, parágrafo único, da CLT (0,1). Não, porque exerceu cargo de confiança por mais de 10 anos, com incorporação da gratificação de função (0,1). Indicação da Súmula 372, I, do TST (0,15). Obs:…

virtudes, a vida será de violência e tudo estará perdido. Charles Chaplin (Em discurso proferido no final do filme O grande ditador. (grifos nossos)). 8 RESUMO A presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de avaliar os efeitos da inserção de uma nova tecnologia social na busca da mitigação da insalubridade do processo produtivo da cultura da malva (Urena lobata L.), além da agregação de valores socioeconômicos para os diversos agentes e de caracterizar a cadeia produtiva desta…

de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução. Enunciados ou Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho TST Enunciado nº 90 - RA 69/1978, DJ 26.09.1978 - Nova redação - RA 80/1978, DJ 10.11.1978 - Incorporadas as Súmulas nºs 324 e 325 e as Orientações Jurisprudenciais nºs 50 e 236 da SBDI-1 - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 Condução Fornecida pelo Empregador - Jornada de Trabalho I - O…

ACORDO 62-(OAB-2006.02-CESPE) Em 18/1/2006, José celebrou contrato de experiência com a pessoa jurídica Alfa, pelo prazo de 90 dias. Após 40 dias de serviços prestados, ele teve seu contrato de experiência rescindido, com base em cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão, expressamente ajustada. Em 30/5/2006, José celebrou novo contrato de experiência com Alfa, de 45 dias, prorrogável por igual período. Decorridos 20 dias da constituição desse novo contrato, a Alfa cessou…

estes, escolhidos dez que estarão representados neste trabalho. São eles: licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; Remuneração do trabalho noturno superior ao diurno; Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% a do normal; Repouso…

Medicina do Trabalho) e a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). A CIPA foi introduzida no ordenamento jurídico nacional há mais de cinquenta anos, com a publicação do Decreto Lei 7.036/44, e incorporada à redação da CLT em 1967, em razão da nova redação do artigo 164, promovida pelo Decreto-lei 229/67. Dez anos mais tarde, com a publicação da lei 6.514/77, a CIPA passou a ser disciplinada pelos artigos 163 a 165. Naquela época, na década de 70, o Brasil recebeu uma triste…

reconsideração. 1 MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB II – DOS FATOS E DO INDEFERMINENTO No referido Processo Administrativo foi pleiteada a conversão de tempo de serviço especial em tempo de serviço comum com base na percepção de gratificação de exercício em determinadas zonas ou locais, bem como na percepção do adicional de insalubridade, conforme decisão proferida pelo Eg. Supremo Tribunal Federal nos autos dos Mandados de Injunção nos.…

De acordo com a CLT a empresa tem por obrigação recolher o INSS do trabalhador de acordo com o seu salário. Cada tabela deve ser utilizada de acordo com a situação legal de cada trabalhador. Seguem algumas tabelas atualizadas para os cálculos da folha de pagamento. Tabela de vencimentos e descontos dos principais eventos utilizados em uma folha de pagamento e suas respectivas incidências. EVENTOS INCIDÊNCIAS Código Vencimentos INSS FGTS IR 001 Salários S S S 002 Férias

no setor de fundição (de 10/10/1989 a 30/10/1991) nem no setor de gerência de materiais (de 01/11/1991 a 30/11/2004). Vale ressaltar que as atividades exercidas pelo autor eram diversas, como: manutenção elétrica, elaboração de projetos, efetuar cálculos, acompanhar e orientar a equipe e observar condições de funcionamento. Em relação ao agente nocivo ruído, o autor realizou durante muitos anos diversas atividades em postos de trabalho distintos e exposto a inúmeros níveis de ruído que não foram