Trabalho de constitucional const de 1946 e 1967

CONTITUICÕES DE 1946 E DE 1967 COSTA, Allini Lemos¹ SANTOS, Dyego Souza¹ LIMA, Ester Teixeira¹ COELHO, Rodolfo Pinheiro¹ OLIVEIRA, Danielle² Resumo O presente trabalho vem mostrar um pouco sobre as constituições anteriores, para ser mais preciso, vamos falar sobre a Constituição de 1946 e da Constituição de 1967. Cada uma com suas características individuais, estas duas Cartas Magnas refletem muito sobre o atual momento histórico que se passava na época. Também haverá comparações entre estas constituições e a nossa atual Carta Magna de 1988. Palavras chaves: Constituições, história, direito, ditadura. Abstract The present work show a bit about the previous constitutions, to be more precise, let's talk about the 1946 Constitution and the Constitution of 1967. Each with their individual characteristics, these two Magnas Letters reflect much of the current historical moment happening at the time. There will also be comparisons between these constitutions and our current Constitution 1988. Key words: Constitutions, history, law, dictatorship. INTRODUÇÃO O assunto a seguir tratará de uma maneira muito simples, sobre duas constituições a de 1946 e a de 1967. A única semelhança entre estas duas Cartas Magnas é que elas pertenceram a um único país, o Brasil. Em seus grandes aspectos e nos seus por menores uma é totalmente diferente da outra, pois na de 1946 estamos saindo de um período ditatorial e esta constituição foi elaborada com muitos direitos aos cidadãos.…

Constituição brasileira de 1946 A Constituição de 1946 foi promulgada em 18 de setembro de 1946. A mesa da Assembleia Constituinte, elaborada por Eurico Gaspar Dutra, então presidente (1946-1951), promulgou Constituição dos Estados Unidos do Brasil e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no dia 18 de setembro de 1946, consagrando as liberdades expressas na Constituição de 1934, que haviam sido retiradas em 1937. Foram dispositivos básicos regulados pela carta: …

O Fim do Estado Novo e a Constituição de 1946 A partir de 1942, quando a posição do Brasil na II Guerra Mundial se definiu em favor das potências liberais, o que acabou por fazer com que o país se engajasse no conflito contra os regimes totalitários, as contradições nascidas com essa tomada de posição repercutiram no cenário político interno. Como explicar um com Estado com tantas características fascistas que envia seus cidadãos para lutar e morrer contra o fascismo, em defesa dos…

Constituição de 1946 A constituição federal de (1946), eleita em 2 de dezembro de 1945, substituiu a existente durante o governo ditatorial de Getúlio Vargas. Foi promulgada no dia 18 de setembro de 1946 por Eurico Gaspar Dutra, presidente do Brasil entre os anos de 1946 a 1951. Iniciou seus trabalhos em 2 de fevereiro seguinte, sob o impacto da derrota do nazi-facismo na Europa e do fim do Estado Novo no Brasil. A constituição coexistiu de um conjunto de normas/regras formadas em um…

Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946. Quando Getulio Vagas chegou aao poder em 1930 através de movimentos revolucionários o país passou por um novo processo de transformação de suas estruturas tradicionais, novos direitos e de deveres foram incorporados a nova constituição. Mas em 1937, Getulio Vargas alegando ameaças comunistas em dominar o estado, decreta estado de sitio e passa a executar um governo ditatorial no Brasil. Em seguida adotou a chamada Constituição…

Santa Cruz Ana Paula Daniele Larissa Silva Liliane Natiara Dias Rosana Ap. Ribeiro dos Santos CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946 Trabalho apresentado à disciplina de Direito Aplicado a Gestão, Curso de Tecnologia em Recursos Humanos, Faculdades Santa Cruz. Orientador: Prof. Fernando Antonio Rego de Azeredo Curitiba, março de 2011. Introdução Este trabalho visa explanar de forma simples as mudanças conquistadas com a…

Resenha informativa Referência bibliográfica: CASTRO, Flávia Lages de. Brasil: de 1946 à Ditadura Militar. In: CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 505-553. A autora inicia o capítulo abordando o fim do Estado Novo e a Constituição de 1946, esclarecendo o motivo pelo qual levou o Estado Novo de Getúlio Vargas a seu fim, partindo do ano de 1942 quando o Brasil se aliou às potências liberais na II Guerra…

Fevereiro de 1945, os procedimentos para a recomposição do quadro institucional brasileiro. Posteriormente, foram convocadas eleições para Presidente e para Deputados Federais, a se realizarem em dezembro daquele ano. O processo de mudanças políticas se acelerou ainda mais e, antes mesmo das eleições, em 29 de Outubro, Getúlio Vargas foi deposto, assumindo o Ministro José Linhares, Presidente do Supremo Tribunal Federal, o governo do país. Conforme o calendário previsto, o General Eurico…

DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TEMA: “CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1946.” SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................03 CONTEXTO HISTÓRICO.......................................................................................................04 ASPECTOS POSITIVOS..........................................................................................................05 ASPECTOS…

ANTONIO PIVA DE LIMA PRISCILA MAIARA ZANGHELINI CONSTITUIÇÃO DE 1946 ESTADOS UNIDOS DO BRASIL JARAGUÁ DO SUL 2010 BARBARA TANACHUCKY EDNA CARLA BERTOLDI MARCO ANTONIO PIVA DE LIMA PRISCILA MAIARA ZANGHELINI CONSTITUIÇÃO DE 1946 Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional do Centro Universitário de Jaraguá do Sul – UNERJ. Professor: Cícero Dittrich JARAGUÁ DO…