Novação

4) Dação x Cessão – art. 358 Quando falamos em cessão, falamos em títulos de crédito. O credor que recebeu o título em dação é como se houvesse cessão de crédito. DIREITO CIVIL: AULA 10: Novação em Pagamento 1) CONCEITO É a criação de uma nova obrigação para extinguir uma obrigação interior. A novação é uma nova relação obrigacional. 2) REQUISITOS a) “obligation novanda” – art. 367 Uma obrigação antiga que será extinta. b) “aliquid novi” Obrigação nova…

alteração ou extinção da obrigação. Existe, porém, instituto semelhante à assunção de débito, que é a novação subjetiva passiva, que ocorre quando um novo devedor substitui o antigo, criando uma nova relação obrigacional, pondo fim à antiga. A diferença existente entre a novação subjetiva passiva da assunção de dívida é que a será contraída uma nova relação obrigacional pelo terceiro na novação subjetiva passiva pondo fim a antiga obrigação, já na assunção de dívida a obrigação…

passando para as formas diretas de pagamento, verificando tempo de pagamento, prova, lugar e pagamento indevido. Continuando, são analisadas as formas de pagamento indiretas, sendo elas: pagamento por consignação, sub-rogação, imputação, dação, novação, compensação, transação, confusão e remissão de dívidas. A metodologia apresentada está na divisão das formas de pagamento diretas e indiretamente, abordando conceitos e classificações das mesmas, no âmbito judiciário junto com a conclusão.

TRABALHO DE PESQUISA Alunos: TEMA: CAPÍTULO 8 – Pagamento Especiais: 1. Pagamento Por Consignação 2. Pagamento com Sub-Rogação 3. Imputação do Pagamento 4. Dação em Pagamento CAPÍTULO 9 – Extinção das Obrigações Sem Pagamento: 5. Novação 6. Compensação 7. Confusão 8. Remissão 1 – CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO a) O Que é Consignação em pagamento? O pagamento em consignação é meio indireto de pagamento, ou pagamento especial, incluindo-se nessa categoria, também o…

adimplemento e a extinção das obrigações, assinale a alternativa INCORRETA. Parte superior do formulário a) A novação dá-se, dentre outras formas, quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este. b) A novação, quando se realiza por substituição do devedor, não pode ser efetuada independentemente de consentimento deste. c) A novação, operada entre o credor e um dos devedores solidários, somente sobre os bens do que contrair a…

banco réu a IMPUGNAR os embargos de devedor, sustentando, entre as matérias debatidas, que o valor partia de uma NOVAÇÃO e que por isso a operação anterior foi quitada, estando EXTINTA, tese favorável aos ora autores, porquanto, extinta a operação, extinta a cambial por eles avalizada. Sustentada a novação, a tese foi acatada pelo MM. Juízo “a quo”, que entendeu tratar-se de NOVAÇÃO e que portanto a operação anterior se achava extinta, porém, acatou em parte os embargos no que se…

de solver. Capítulo XIV – Novação 1. Conceito; 2. Requisitos; 3. Espécies e 4. Efeitos A novação ocorre quando, por meio de uma estipulação negocial, as partes criam uma nova obrigação, destinada a substituir e extinguir a obrigação anterior. Seus requisitos são: a existência de obrigação anterior; a criação de nova obrigação, efetivamente diversa da primeira; e o proposito de novar. Dentre suas modalidades, estabelecidas pela doutrina, podemos analisar: a) Novação objetiva, que a…

pagamento feito em seu cumprimento. — Seus efeitos dependem de previsão normativa. Efeitos a) Ausência do direito de ação do credor para exigir seu adimplemento. b) Denegação da repetitio indebiti ao devedor que a realizou. c) Não é suscetível de novação e de compensação. d) Não comporta fiança. e) Não lhe será aplicável o regime prescrito para os vícios redibitórios. Obrigação natural no direito brasileiro (CC, art. 882, in fine) — Dívida prescrita (CC, art. 882, 1â parte). — Dívidas…

liberatório (extingüe a obrigação) feito entre credor e devedor em que o credor consente a entrega de uma coisa diferente da pactuada, não podendo ser dinheiro (porque transmutar-se-ia em novação). É um tipo de pagamento indireto, por ser um acordo liberatório em que há extinção da obrigação. Da novação Da novação Novação é o ato pelo qual se cria uma nova obrigação destinada a extingüir uma antiga, substituindo-a. Da remissão Vem do latim remissio ou remitere. É a liberação…

consignação e a dação em pagamento. A obrigação pode extinguir-se também por meios anormais, isto é, sem pagamento, como no caso de impossibilidade de execução sem culpa do devedor, do advento do termo, da prescrição, da nulidade ou anulação, da novação, da compensação etc. O pagamento, por sua vez, pode ser efetuado voluntariamente ou por meio de execução forçada, em razão de sentença judicial. 2. Natureza jurídica e requisitos de validade do pagamento Para que o pagamento produza…