FORMAS DE SOLVER AS OBRIGAÇÕES NO DIREITO

FORMAS DE SOLVER AS OBRIGAÇÕES NO DIREITO

Darlex Ferreira dos Santos1

RESUMO

Constantemente relações jurídicas ocorrem no mundo inteiro, de modo que o capital e a economia global giram, visto que na atualidade está muito fácil de obter aquisições, diante disto o fato a se analisar é que nesses negócios jurídicos podem ocorrer alguns empecilhos no liame jurídico, de modo que se faz a necessidade de se verificar os meios pelos quais essas obrigações podem ser sanadas juridicamente.

Palavra-chave: Extinção da Obrigação. Liame Jurídico. Formas Diretas. Formas Indiretas.

ABSTRACT

Constamment relations juridiques se produisent dans le monde entier, de sorte que le capital et le tournage économie mondiale, car aujourd'hui est très facile de faire des acquisitions, sur le fait, c'est que l'analyse de ces entreprises légales peuvent éprouver des revers en lien juridique, de sorte que rend la nécessité de vérifier les moyens par lesquels ces obligations peuvent être résolus en toute légalité.

Mot-clé: Extinction de l'obligation. Lien juridique. Formes directes. Formes indirectes.

1 INTRODUÇÃO

O trabalho apresentado tem o propósito de analisar os meios de se extinguir as obrigações, de forma que se inicia apresentando o conceito de pagamento, logo passando para as formas diretas de pagamento, verificando tempo de pagamento, prova, lugar e pagamento indevido.

Continuando, são analisadas as formas de pagamento indiretas, sendo elas: pagamento por consignação, sub-rogação, imputação, dação, novação, compensação, transação, confusão e remissão de dívidas.

A metodologia apresentada está na divisão das formas de pagamento diretas e indiretamente, abordando conceitos e classificações das mesmas, no âmbito judiciário junto com a conclusão.

2 FORMAS DIRETAS DE PAGAMENTO

2.1 Conceito de pagamento

Para Silvio Rodrigues2 “o termo pagamento fica reservado