Titulo de Credito Organizado por leonardo Pessoa
PROVA OBJETIVA DA OAB/RJ
ORGANIZADO
POR
LEONARDO PESSOA
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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 10.09.2012
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Leonardo Ribeiro Pessoa -
Advogado e Mestre em Direito Empresarial e Tributár io. Professor da Graduação da
IBMEC-RJ e da Pós-graduação da FGV-RJ.
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organizado pelo professor Leonardo Pessoa www.leonardopessoa.adv.br Resposta: D – arts. 77 e 78 da LUG
5. No título de crédito, a cláusula proibitiva de e ndosso: A) Deve ser lançada no próprio título, em assinatur a isolada, no verso.
B) Considera-se não escrita.
C) Implica na total impossibilidade de transferênci a do título.
D) Considera-se escrita, desde que não constitua mo tivo e oposição ao terceiro portador.
Resposta: B – art. 12 de Decreto 57.663/66
6. Considerando-se que Paula tenha endossado a Luan a um cheque de terceiro no valor de R$
500,00, é correto afirmar que:
A) Paula, por ter endossado o cheque, responde pela solvência do devedor principal, no valor de
R$ 500,00.
B) o endosso produz os mesmos efeitos jurídicos de uma cessão civil de créditos.
C) o endosso transfere a Luana a posse, não a propr iedade do título de crédito.
D) o endosso de Paula será nulo de pleno direito se a obrigação consubstanciada no cheque já estiver vencida.
Resposta: A – art. 21 da Lei 7.357/85
7. Dos títulos de crédito abaixo, o único que admit e aceite do sacado é o(a):
A) nota promissória.
B) conhecimento de frete.
C) duplicata de prestação de serviços.
D) cédula de crédito rural.
Resposta: C – art. 8º, da Lei 5.474/68
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organizado pelo professor Leonardo Pessoa www.leonardopessoa.adv.br 8. Os atos extrajudiciais que interrompem a prescri ção da pretensão à execução do emitente de cheque incluem o(a):
A) devolução do cheque pelo sacado por insuficiênci a de fundos.
B) protesto cambial.
C) envio de correspondência notificando o não pagam ento. D) saque de duplicata à