No Contrato De Depósito O Depositário Pode Exercer O Dire

, 1988.* • Alienação fiduciária em garantia. 1978.* • Comentários à Nova Lei do Inquilinato. 1963. • Comentários às Novas Leis do Inquilinato. 1. ed., 1970; 2. ed., 1970; 3. ed., 1971; 4. ed., 1974.* • Contratos agrários no Estatuto da Terra. 1. ed., 1969; 2. ed., 1971; 3. ed., 1974.* • Contratos de direito agrário. 1. ed., 1977; 2. ed., 2000.* • Direito agrário brasileiro. 1980. • Direito da economia agrária. 1971.* • Diretrizes da Lei do Inquilinato. 1965. • Estatização do seguro de…

edição 5il edição 5~ edição. 2i 6 i edição 7' edição - dez. 2004 tiragem - abro 2005 tiragem - jan. 2006 tiragem - fev. 2006 JUl. 2006 !ul. 2007 ,ano 2008 dez. 2008 tiragem - jUl. 2009 lan. 2010 lan. 2011 V. IV, T. .. '. Volume IV - . .' Contratos Tomo 1 - Teona Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) 7a edição 201 I Editora Saraiva --- - - - - - - - - - - - - ' plls:.~Va Roo Henriqul! SdmuITÍllnfl, i7Ó, C~eiro César --SÕ~-Poul(l ~' sr" CEPD541HD9 fAIIX: 0113613…

PLANO GERAL DA OBRA Volume Volume Volume Volume 1.195) Volume Volume 1 — Parte Geral (arts. 1º a 232) 2 — Obrigações; Parte Geral (arts. 233 a 420) 3 — Obrigações; Contratos (arts. 421 a 853) 4 — Obrigações (arts. 854 a 965) e Direito de Empresa (arts. 966 a 5 — Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510) 6 — Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783) Volume 7 — Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027) e Disposições Finais e Transitórias (arts. 2.028 a 2.046) Rua…

Silva Corrêa – UFRJ (Suplente) RIO DE JANEIRO Junho de 2008 III A todos os haitianos analfabetos, monolíngües e voduístas, que sob o silêncio e o desdém do mundo, constroem sua História. e À memória de meu irmão Jorge Luiz Balga Rodrigues, que não pôde presenciar a defesa desta tese. Que cada palavra, cada parágrafo, cada página deste trabalho possam ser a singela expressão de todo meu amor e saudade. IV AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer a todos aqueles que, de alguma forma,…

dependerá do contexto em que for recebido. Devido às diferenças entre os contextos sociais e jurídicos dos diversos Estados, os mesmos tratados internacionais terão efeitos diferentes, eis que serão interpretados de acordo com a cultura jurídica local, que pode conferir mais ou menos eficácia a esses tratados. Não se trata, pois, de uma simples questão de dogmática jurídica. Para explicar por que determinadas normas internacionais possuem maior efetividade em determinado contexto, a…

Copenhague, 6 a 12.03.1995 - teve o sentido de grave advertência sobre os rumos do desenvolvimento econômico mundial. Mostrou a face injusta e insustentável do atual progresso e indicou novos caminhos para um desenvolvimento mais humano, que não pode se limitar aos aspectos econômicos e financeiros. A reunião de Copenhague abriu, em escala mundial, uma nova visão do desenvolvimento. Três questões fundamentais integraram a ordem do dia da Conferência: 1. a luta contra a pobreza; 2.…

Universidade 4700-320 Telef. - BRAGA de GlIaltar do Minho Braga 253 678 822 I braga@almedinanet DESENHO FRA. FERRAND, GRAFICO BICKEK & ASSOCIADOS info@fba.pt EXECU<;AO G c. GKAFICA GRAFICA DE COII'v!RRA, LOA prod u cao@.graficadecoimbra.pt DEPOSITO LEGAL: 165497/01 ISBN 972-40--1536-X MAIO,2oo1 ©Copyright Translated with friendly authorisation of the Verlag Osterreich GmbH and the Hans-Kelsen-Institute in Viena 1- No presente volume - que corresponde ao «Apendice»…

indiferenciac;ao tal que ja nao seja possivel distinguir-se de urna mulher, de urn animal ou de uma molecula: nao imprecisos nem gerais, mas imprevistos, nao-preexistentes, tanto menos determinados numa forma quanto se singularizam numa populac;ao. Pode-se instaurar uma zona de vizinhan<;a com nao importa 0 que, sob a condic;ao de criar os meios litenirios para tanto, tal como com 0 aster, segundo Andre Dhote!. Algo passa entre os sexos, entre os generos ou entre os reinos 1. 0…

administrativo, ou deduzir, na esphera deste direito, os corollarios dos princípios consagrados pela nossa constituição politica. Ora, estes corollarios são as primeiras e fundamentaes noções da sciencia, de que tratamos. Talvez pensem alguns que se póde fundar a jurisprudencia administrativa patria em theo-rias formuladas pelos jurisconsultos estrangeiros. VIII Mas estas theorias não podem conter a explicação racional de leis muito diversas daquellas de que emanão. D'ahi os perigos…

Copenhague, 6 a 12.03.1995 - teve o sentido de grave advertência sobre os rumos do desenvolvimento econômico mundial. Mostrou a face injusta e insustentável do atual progresso e indicou novos caminhos para um desenvolvimento mais humano, que não pode se limitar aos aspectos econômicos e financeiros. A reunião de Copenhague abriu, em escala mundial, uma nova visão do desenvolvimento. Três questões fundamentais integraram a ordem do dia da Conferência: 1. a luta contra a pobreza;…