CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos terntos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n0 9.610/98). A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor, bem manuseá-lo e lê-lo. Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n0 8.078. de 11.09.1990). Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av. Erasmo Braga, 299- 10, 20 e 70 andares - 20020-000 - Rio de Janeiro - RJ Tel.: (OXX21) 533-5537-Fax: (OXX21) 533-4752 Endereço na Internet: http://www.forense.com.br Impresso no Brasil Printed iii Brazil SUMÁRIO Parte XVI- PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA Capítulo LII Procedimentos Especiais 3 Capítulo LIII Ação de Consigr~ação em Pagamento 11 Capítulo LIV Ação de Depósito 49 Capítulo LV Ação…

. . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Prefácio à Quinta edição eSPanhola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23 introdução Por JeSúS huerta de Soto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 Capítulo 1 – natureza Jurídica do contrato de dePóSito monetário irregular esclarecimento terminológico Prévio: os Contratos de empréstimo (Mútuo e Comodato) e…

Estágio em Direito Manual do estagiário Estágio em Direito Manual do estagiário Valdemar P da Luz Advogado. Doutor em Direito Civil. Especialista em Direito Processual Civil. Professor universitário. Presidente do Instituto dos Ad vogados de Santa Catarina Comenda Osvaldo Vergara, outorgada pela OAB/Rs, por relevantes serviços prestados à ordem e à classe dos Advogados do Rio Grande do Sul. . Manole Copyright © 2009 Editora Manole Ltda., por meio de contrato com o autor.…

Sinal . .................................................................. 191 Título V – Dos Contratos em Geral Capítulo I – Disposições Gerais Seção I – Preliminares .................................................................................. 192 Seção II – Da Formação dos Contratos ........................................................ 192 Seção III – Da Estipulação em Favor de Terceiro ........................................ 193 Seção IV – Da…

Sinal . .................................................................. 191 Título V – Dos Contratos em Geral Capítulo I – Disposições Gerais Seção I – Preliminares .................................................................................. 192 Seção II – Da Formação dos Contratos ........................................................ 192 Seção III – Da Estipulação em Favor de Terceiro ........................................ 193 Seção IV – Da…

Sinal . .................................................................. 191 Título V – Dos Contratos em Geral Capítulo I – Disposições Gerais Seção I – Preliminares .................................................................................. 192 Seção II – Da Formação dos Contratos ........................................................ 192 Seção III – Da Estipulação em Favor de Terceiro ........................................ 193 Seção IV – Da…

............................................... ......................................... .. 8.2.5. Debênture ............................................................................................. . 8.2.6. Cheque ....................................... ........................................................... . Escritura pública ou qualquer documento público assinado pelo devedor ........ . 8.3. Documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas ............. ..…

Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Da d os I nt er na ciona is d e C a t a loga çã o na P ub lica çã o (C I P) (C â m a r a Br a sileir a d o L ivr o, SP, Br a sil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio Sampaio Ferraz Junior. ­ 4. ed. ­ São Paulo : Atlas, 2003. Bibliografia. ISBN 85­224­3484­0 1. Direito 2. Direito ­ Estudo e ensino I. Título. 93­3637 CDU­340.11 Í nd ice p a r a ca t á…

notificação, as exceções que podia opor ao cedente. Na assunção de dívida, todavia, a pessoa do devedor é de suma impor-tância para o credor, não só em relação às suas qualidades e exação no cumprimento dos deveres, como também no que diz respeito à idoneidade patrimonial, podendo não lhe convir a substituição de devedor solvente por outra pessoa com menos possibilidade de cumprir a prestação4. Por tal razão, o consentimento do credor deve ser expresso (CC, art. 299, primeira parte).…

Sociedade limitada e sociedade simples 30.3. Regras aplicáveis à empresa individual de responsabililidade limitada 31. Conselho Fiscal na sociedade limitada 32. Características das sociedades por ações 33. Sociedade em comandita por ações 34. Sociedade anônima 34.1. Fundadores 34.2. Estatutos 34.3. Número de sócios 34.4. Capital social inicial 34.5. Redução do capital social 35. Sociedade anônima de capital autorizado 36. Sociedades anônimas abertas e fechadas 37.…