Noções Evolução Doutrinaria

estrutura que se expandia pela Europa, mas continuava com um poder único. O Direito Canônico era rico, conceitual, com institutos próprios. Ocorre de forma escrita, comum, ou seja, vale para todas as Igrejas, e erudita, devido à sua alta produção doutrinária e sofisticação. Um destaque deste direito, são os comentários feitos sobre as normas, o que facilitou seu estudo e interpretação. O direito que ocorria fora da Igreja, era o direito feudal, baseado nos costumes de cada feudo, por…

para a instituição do casamento, salientando que: Seus decretos expressam as máximas da chamada Contrarreforma. Os grandes temas que se colocavam para a Igreja, desde questões dogmáticas, disciplinares e de ordem, foram tratados. Entre as questões doutrinárias estava a problemática dos sacramentos, e, como um deles, o casamento foi consagrado e burilado [...]. Os cânones e o decreto tridentinos são especialmente relevantes pelo menos por três razões. Primeiro, porque transformaram o…

INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇAO TRIBUTÁRIA 1) Noções gerais de interpretação Interpretação é a parte da ciência jurídica que estuda os métodos e processos lógicos que visam a definir o conteúdo e o alcance das normas jurídicas. Assim, a hemenêutica jurídica estuda a teorria cientifica da interpretação. De acordo com Ricardo Alexandre, não é correto o antigo brocardo in claris cessat interpretatio (as normas claras não precisão ser interpretadas), na verdade toda norma…

criação recente. Na Grécia, forma-se o primeiro embrião do Direito Administrativo, com previsão de serviços públicos e mesmo de um órgão com atribuições semelhantes a um tribunal de contas. Em Roma, a Administração Pública alcançou extraordinária evolução, em vista da necessidade de colonização de extensos territórios – os agentes públicos eram considerados delegados do imperador e os cargos públicos eram transmitidos hereditariamente. A Era Medieval divide-se em dois grandes…

informações: a) A evolução conceitual do bem jurídico no Direito Penal b) As teorias espiritualistas, sociológicas e constitucionalistas do bem jurídico c) As funções do bem jurídico para a Dogmática Jurídico-Penal d) Os princípios penais correlacionados ao bem jurídico e) As críticas relativas à teoria do bem jurídico e as teorias que negam a utilização do termo 2 – Sobre as técnicas de tipificação comuns da sociedade de risco, defina, de acordo com a doutrina aplicável, as…

torna-se patente a necessidade da elaboração de uma disciplina estrutural, com o propósito de agrupar os conceitos e elementos comuns as novas especializações. A Introdução ao Estudo do Direito é matéria de iniciação, que fornece ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico. Apesar de se referir a conceitos científicos, a Introdução não é, em si, uma ciência, mas um sistema de idéias gerais estruturado para atender a finalidades pedagógicas. Os primeiros contatos

Objetivou-se com este estudo verificar algumas características marcantes acerca do controle social e participativo da Administração Públca como elemento garantidor dos Direitos Humanos fundamentais políticos. Para tanto, utilizou-se de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, bem como, de legislações específicas. Palavras-Chaves: Direitos Humanos; Controle Social; Controle Participativo; Administração Pública; Direitos Políticos. 1. INTRODUÇÃO É indiscutível que nas sociedades…

executórios. Palavras-chave: Infanticídio. Modalidade culposa. Concurso de agentes. Estado puerperal. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 8 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INFANTICÍDIO ...................................................... 10 3. INFANTICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL ............ 19 3.1. OBJETIVIDADE JURÍDICA ...........................................................

DE M ARKETING I Mar keting: de onde vem, para onde vai Ao final desta unidade você terá subsídios para: ♦ ♦ reconhecer as mudanças nas relações de consumo ocorridas ao longo dos anos; identificar os principais acontecimentos que marcaram a evolução do Marketing; ♦ ♦ identificar a situação do Marketing hoje, no Brasil e no mundo; identificar tendências que se apresentam na atualidade. Plano de estudo A seguir acompanhe as seções desta unidade. Ao final de cada etapa de estudos,…

vicente ragazzi christ produção textual interdiciplinar Individual: Gestão Financeira e orçamento empresarial, noções de atuária e direito empresarial Cachoeiro de Itapemirim 2014 flávia vicente ragazzi cHrist produção textual interdiciplinar INDIVIDUAL GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTO EMPRESARIAL, NOÇÕES DE ATUÁRIA E DIREITO EMPRESARIAL Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado de Ciências…